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<\/a><\/div>\nNa noite desta ter\u00e7a, dia 05\/10, o assunto entrou em pauta na C\u00e2mara de Vereadores de Itapema, com a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de iniciativa da Prefeitura, que visa proibir o uso de caixas de som, alto-falantes ou \u201cquaisquer outros equipamentos que causem perturba\u00e7\u00e3o ao sossego p\u00fablico\u201d na orla de Itapema. A mat\u00e9ria chegou ao Legislativo no dia 04\/10, e foi votada em regime de urg\u00eancia especial.<\/p>\n
O Projeto de Lei Executivo n\u00ba 105\/2021 aprovado por unanimidade no Legislativo, promove uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Postura do munic\u00edpio. As mudan\u00e7as s\u00e3o v\u00e1lidas para toda orla, ou seja, envolve tamb\u00e9m toda extens\u00e3o dos Parques Lineares do Centro, Meia Praia e Ilhota, bem como as ruas que d\u00e3o acesso aos cal\u00e7ad\u00f5es \u00e0 beira mar, e vale para todas as praias de Itapema. Tamb\u00e9m fica proibido instalar churrasqueiras ou similares nesses locais.<\/p>\n
A medida, segundo a Prefeitura, vem garantir o bem-estar p\u00fablico e a qualidade de vida coletiva, combatendo a polui\u00e7\u00e3o sonora e crimes ambientais. \u201c\u00c9 fundamental estabelecermos regras e a\u00e7\u00f5es para controlar o ru\u00eddo excessivo, que vem interferindo na tranquilidade e sossego da popula\u00e7\u00e3o\u201d, registra a prefeita Nilza Simas na justificativa do Projeto de Lei encaminhado para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
A Prefeitura argumenta, ainda, os in\u00fameros registros de ocorr\u00eancias por perturba\u00e7\u00e3o de sossego, em fun\u00e7\u00e3o do uso de caixas de som na faixa de areia, com som alto e aglomera\u00e7\u00f5es, o que vem afetando o sossego e bem estar de quem busca a praia para relaxar e curtir a natureza.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o vai ficar por conta da Funda\u00e7\u00e3o \u00c1rea Costeira de Itapema (Faaci). A puni\u00e7\u00e3o para quem descumprir as novas regras prev\u00ea a apreens\u00e3o dos equipamentos, e multas que variam de 100 a 200 UFIR\u00b4s. A devolu\u00e7\u00e3o de caixas de som e churrasqueiras s\u00f3 ocorrer\u00e1 com a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da multa. A medida passa a valer assim que a nova determina\u00e7\u00e3o da Prefeitura for publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n
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06\/10\/2021 \u00e0s 22h18min – Atualizada em 06\/10\/2021 \u00e0s 22h18min As caixas de som misturando diferentes estilos musicais e volumes, viraram febre nas areias do nosso litoral na \u00faltima temporada, trazendo mais um desafio para a administra\u00e7\u00e3o municipal: garantir a boa conviv\u00eancia e o sossego dos veranistas. https:\/\/itapema.sc.leg.br\/noticias-camara\/aprovado-projeto-de-lei-que-proibe-caixa-de-som-na-orla-de-itapema\/<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[57],"class_list":["post-1384","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-itapema-sc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1384\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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