{"id":1411,"date":"2019-09-26T09:01:30","date_gmt":"2019-09-26T12:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/noticia\/1921\/reforma-tributaria-meio-ambiente-seguranca-publica-e-iluminacao-na-pauta-do-conselho-das-entidades-empresariais"},"modified":"2025-07-26T19:35:46","modified_gmt":"2025-07-26T22:35:46","slug":"reforma-tributaria-meio-ambiente-seguranca-publica-e-iluminacao-na-pauta-do-conselho-das-entidades-empresariais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/geral\/reforma-tributaria-meio-ambiente-seguranca-publica-e-iluminacao-na-pauta-do-conselho-das-entidades-empresariais\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria, meio ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica e ilumina\u00e7\u00e3o na pauta do Conselho das Entidades Empresariais"},"content":{"rendered":"
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O semin\u00e1rio que vai debater a reforma tribut\u00e1ria no dia 5 de outubro no munic\u00edpio, a nova din\u00e2mica de trabalho da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), a demora na inaugura\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio Feminino de Joinville e as poss\u00edveis mudan\u00e7as nas taxas da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip). Estes foram alguns assuntos discutidos pelo Conselho das Entidades Empresariais de Joinville nesta ter\u00e7a-feira, 24. A reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Dirigentes Legistas (CDL) reuniu a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Joinville (Acij), a Associa\u00e7\u00e3o de Joinville Regi\u00e3o da Pequena Micro e M\u00e9dia Empresa (Ajorpeme) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes de Material de Constru\u00e7\u00e3o  (Acomac).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi abordado o semin\u00e1rio regional sobre a Reforma Tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019), marcado para o s\u00e1bado, 5 de outubro, das 10h \u00e0s 13h, na C\u00e2mara de Vereadores de Joinville. A iniciativa das entidades conta com a parceria da C\u00e2mara dos Deputados e ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o dos representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (Fiesc), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de Santa Catarina  (Fecomercio) e Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de Santa Catarina  (Fampesc). O evento \u00e9 aberto \u00e0 comunidade.
O presidente da CDL, Jos\u00e9 Manoel Ramos, afirmou que Joinville ser\u00e1 a primeira cidade do pa\u00eds a realizar um debate sobre esse tema, a fim de tirar as d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o. O Conselho das Entidades Empresariais tem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao aumento de impostos e \u00e0 recria\u00e7\u00e3o da CPMF. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio est\u00e1 tendo uma repercuss\u00e3o maior que a esperada\u201d, disse. Confirmaram presen\u00e7as os deputados federais Darci de Matos e Hildo Rocha, presidente da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Tribut\u00e1ria; o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi relator de um dos projetos de reforma na legislatura anterior; e o empres\u00e1rio Miguel Abuhab, com seu plano para simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Trabalho da Sama<\/p>\n

O presidente da ACIJ, Jo\u00e3o Joaquim Martinelli, informou que os servi\u00e7os prestados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente est\u00e3o melhorando. \u201cAs coisas est\u00e3o come\u00e7ando a entrar nos eixos, mas o cen\u00e1rio antigo, sem horizontes, finalmente mudou. As an\u00e1lises e libera\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as ambientais est\u00e3o come\u00e7ando a fluir com mais celeridade\u201d, afirmou. O trabalho da Sama deve ter avan\u00e7o em novembro, quando todos os setores do \u00f3rg\u00e3o passar\u00e3o a atuar num mesmo pr\u00e9dio. \u201cTem tudo para deslanchar\u201d, acrescentou Martinelli.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/p>\n

A ACIJ tamb\u00e9m colocou em pauta a demora, por falta de m\u00e3o de obra, no funcionamento do Pres\u00eddio Feminino de Joinville que ter\u00e1 capacidade para 286 apenadas.  Esse espa\u00e7o vai reduzir a superlota\u00e7\u00e3o no Pres\u00eddio Regional e, havendo mais tornozeleiras eletr\u00f4nicas, a lota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poderia ser menor. Nesta quest\u00e3o, o entrave est\u00e1 no monitoramento. \u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica precisa de reestrutura\u00e7\u00e3o. O Estado ficou muito distante\u201d, afirmou Jos\u00e9 Manoel Ramos.
As a\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a p\u00fablica levadas a efeito em Jaragu\u00e1 do Sul foram citadas pelas entidades com interesse em saber detalhes dessa din\u00e2mica na cidade vizinha. O munic\u00edpio det\u00e9m um conselho espec\u00edfico do setor age por demandas. A proposta \u00e9 trazer essa experi\u00eancia para Joinville, por isso uma reuni\u00e3o no dia 15 de outubro deve tratar do assunto pelo Conselho das Entidades. O comit\u00ea de seguran\u00e7a que funcionava na antiga ADR foi lembrado pelas entidades.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Cosip<\/p>\n

A Cosip tamb\u00e9m entrou na pauta da reuni\u00e3o. A proposta da vereadora T\u00e2nia Larson de retomar a cobran\u00e7a com base do tamanho da frente do terreno, chamada de testada no projeto, bem como, as novas faixas de cobran\u00e7as apresentadas pela Prefeitura de Joinville ser\u00e3o analisadas pelas entidades. Depois, far\u00e3o um posicionamento.<\/p>\n

Pr\u00f3xima reuni\u00e3o<\/p>\n

Foi marcada para o dia 15 de outubro, na sede da Acomac, com dois temas definidos: a apresenta\u00e7\u00e3o do case de sucesso de Jaragu\u00e1 do Sul nos investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica e esclarecimentos sobre a coleta e a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil.
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