<\/p>\n\n\n\n
Creio que o Presidente Lula, que foi um presidente pragm\u00e1tico em seus dois primeiros mandatos, talvez por influ\u00eancia de sua esposa, tornou-se um presidente ideol\u00f3gico de extrema esquerda, neste seu terceiro mandato, cometendo, na minha avalia\u00e7\u00e3o de modesto advogado de prov\u00edncia, alguns equ\u00edvocos que poder\u00e3o tornar o ano de 2025 um ano de pesadelos para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro dos equ\u00edvocos \u00e9 aquele da pol\u00edtica econ\u00f4mica que teima em seguir, semelhante \u00e0quela que levou a presidente Dilma ao impeachment, de gastar o que n\u00e3o tem, elevando consideravelmente a d\u00edvida p\u00fablica, descompassando as contas do Governo, propiciando o aumento da infla\u00e7\u00e3o e a dram\u00e1tica desvaloriza\u00e7\u00e3o do real.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds entrou na ciranda inflacion\u00e1ria, com o estouro do teto m\u00e1ximo da meta de infla\u00e7\u00e3o em 2024, ou seja, 4,84% quando a meta, em sua toler\u00e2ncia m\u00e1xima era de 4,50%, gerando um c\u00edrculo vicioso de aumento de juros, fuga de recursos \u2013 tivemos uma das maiores sa\u00eddas de d\u00f3lares do pa\u00eds -, redu\u00e7\u00e3o de investimentos e imprevisibilidade de poss\u00edvel revers\u00e3o deste processo pela resist\u00eancia de cortes de despesas que s\u00e3o feitas, em parte, sem recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n
Entramos no denominado fen\u00f4meno econ\u00f4mico da \u201cdomin\u00e2ncia fiscal\u201d, em que nem mesmo uma r\u00edgida pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 capaz de sustar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o, portanto, com esta mentalidade presidencial, a qual o Ministro Fernando Haddad n\u00e3o consegue alterar,\u00e9 de que teremos mais fugas de capitais, resist\u00eancia dos bancos estrangeiros em sugerir investimentos no pa\u00eds, eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, com a possibilidade de ocorrer o triste fen\u00f4meno da estagfla\u00e7\u00e3o, ou seja, estagna\u00e7\u00e3o desenvolvimentista e infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ronal Coase e Douglas North, dois pr\u00eamios Nobel de Economia, em seus escritos do s\u00e9culo passado, entendiam que, sem seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de prosperar a economia de mercado.<\/p>\n\n\n\n
O segundo equ\u00edvoco de seu governo \u00e9, portanto, trazer a Suprema Corte para apoi\u00e1-lo, j\u00e1 que 7 dos 11 Ministros foram indicados por seu Partido, ou seja, por ele ou a Presidente Dilma. H\u00e1 um protagonismo maior do Pret\u00f3rio Excelso a favor do Presidente Lula, com invas\u00f5es de compet\u00eancia do Poder Legislativo e hospedando pautas presidenciais, como de regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, marco temporal, narrativas golpistas, etc, o que gera uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica que intranquiliza parte consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o sem raz\u00e3o, como mostrou o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, em um de seus editoriais, a credibilidade do STF, na avalia\u00e7\u00e3o entre \u201cbom\u201d e \u201c\u00f3timo\u201d, caiu de 32% para 12% na opini\u00e3o p\u00fablica. Isto representa que 88% do povo brasileiro n\u00e3o considera a Corte nem \u00f3tima, nem boa, raz\u00e3o pela qual se compreende porque, pela primeira vez, seus Ministros s\u00e3o obrigados a sair \u00e0 rua com muitos seguran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Lembro-me, nos 43 anos de Simp\u00f3sios de Direito Tribut\u00e1rio que coordenei no Centro de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria, que saia com Ministros como Moreira Alves, Oscar Corr\u00eaa, Carlos M\u00e1rio Velloso, Cezar Peluso sem necessidade de qualquer seguran\u00e7a, muitas vezes levando-os em meu carro \u00e0s suas resid\u00eancias ou hot\u00e9is sem acompanhamento de ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que isto. Nos restaurantes todos que os viam diziam com admira\u00e7\u00e3o e rever\u00eancia \u201cL\u00e1 vem um Ministro do STF\u201d. \u00c9 que, \u00e0 \u00e9poca, nem legislavam, nem interferiam na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo t\u00e3o somente ju\u00edzes encarregados de administrar a justi\u00e7a, no m\u00e1ximo como legisladores negativos, dizendo se uma lei era ou n\u00e3o inconstitucional, mas n\u00e3o legislando, at\u00e9 porque a Constitui\u00e7\u00e3o os pro\u00edbe de faz\u00ea-lo por for\u00e7a dos artigos 49, inciso XI e 103, \u00a72\u00ba.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 evid\u00eancia, minhas diverg\u00eancias doutrin\u00e1rias com os eminentes Ministros do STF n\u00e3o mudam minha admira\u00e7\u00e3o pelos seus m\u00e9ritos de grandes juristas e de idoneidade moral inquestion\u00e1vel. Sou apenas um professor universit\u00e1rio de prov\u00edncia, mas como cidad\u00e3o com o direito de expor minha intelig\u00eancia sobre a Constitui\u00e7\u00e3o e sobre o Direito, num pa\u00eds em que a liberdade de C\u00e1tedra continua ainda sendo permitida.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro equ\u00edvoco, a meu ver, que dificultar\u00e1 o crescimento do pa\u00eds reside em n\u00e3o pretender seguir seu discurso de posse de pacifica\u00e7\u00e3o nacional, mas, ao contr\u00e1rio, continuar com narrativas conflitivas, mantendo o clima \u201cEu contra eles\u201d e n\u00e3o \u201cN\u00f3s pelo Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Como antigo professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito por 33 anos e em\u00e9rito – t\u00edtulo outorgado ainda em 1994 -, disse durante todo o segundo semestre de 2022 que o risco de golpe de Estado era zero, multiplicado por zero, dividido por zero, somado a zero. \u00c9 que o curso onde lecionei desde 1990, foi criado em 1989 para aqueles coron\u00e9is dentre os quais seriam escolhidos os generais ao fim de cada ano, para que fossem, todos eles, escravos da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sabia, portanto, que nunca, nunca dariam um golpe de Estado.\u00c0 evid\u00eancia, 8 de janeiro foi uma baderna em que um grupo desarmando e sem l\u00edderes jamais poderia dar um golpe de Estado. Nunca houve, na hist\u00f3ria do mundo, um golpe de Estado sem armas e sem For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n
Foi semelhante \u00e0 baderna que o PT e o MST fizeram no Governo Temer, invadindo e destruindo depend\u00eancias do Congresso Nacional, nem o STF nem o Governo tendo-os punido como golpistas.<\/p>\n\n\n\n
Manter a narrativa, dois anos depois, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes esvaziada de povo e repleta de autoridades e servidores, \u00e9 n\u00e3o querer a pacifica\u00e7\u00e3o, mas pretender continuar alimentando a polariza\u00e7\u00e3o. \u00c9 de se lembrar que o discurso em \u201cdefesa da democracia\u201d, que quer dizer governo do povo, n\u00e3o teve povo na comemora\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o desta polariza\u00e7\u00e3o alimentada pelo Governo,n\u00e3o faz bem ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O quarto e \u00faltimo ponto \u2013 n\u00e3o abordo outros pelo tamanho do artigo \u2013 diz respeito \u00e0 palavra de presidentes. Um presidente deve ter a liturgia do cargo, como tiveram Fernando Henrique e Michel Temer. Cada palavra em p\u00fablico que diz tem reflexos na Economia, na Pol\u00edtica e no Exterior.<\/p>\n\n\n\n
Ora, o presidente Lula n\u00e3o tem cautela no que diz. Quando fala em economia criticando o mercado e os livros de economia, n\u00e3o pretendendo cortar gastos, nem controlar as contas p\u00fablicas, afeta imediatamente o c\u00e2mbio, a infla\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a no pa\u00eds. Quando manda uma embaixadora \u00e0 posse do fraudulento ditador Maduro, est\u00e1 avalizando uma ditadura sangrenta. Quando diz que Dilma sofreu um golpe desmoraliza seu Ministro da Justi\u00e7a, que foi o presidente do procedimento de impeachment, com aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e previs\u00e3o constitucional. O mesmo ao declarar que o Presidente Temer n\u00e3o foi eleito e n\u00e3o poderia estar na Presid&ecir c;ncia, quando sua posse seguiu rigorosamente a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E assim, outros deslizes como comparar o amor \u00e0 democracia ao amor \u00e0 amante e n\u00e3o \u00e0 esposa, desmoraliza a Institui\u00e7\u00e3o do casamento, equiparando este amor a uma trai\u00e7\u00e3o conjugal e, certamente, desagradando sua esposa e todas as mulheres, menos as amantes.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o algumas reflex\u00f5es que trago, na esperan\u00e7a de que o Presidente Lula deixe de ser candidato ou sindicalista, quando podia dizer o que quisesse, e lembre que \u00e9 o Presidente do Brasil, em raz\u00e3o do qual todos os brasileiros e eu desejar\u00edamos qu\u00eas seu Governo desse certo e n\u00e3o mostrasse sinais de problemas que poder\u00e3o afetar toda a Na\u00e7\u00e3o em seu futuro.<\/p>\n\n\n\n
Ives Gandra da Silva Martins<\/strong> \u00e9 professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee\/O Estado de S\u00e3o Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa Regi\u00e3o, professor honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das PUCs PR e RS, catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Pauli sta de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Iasp).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Creio que o Presidente Lula, que foi um presidente pragm\u00e1tico em seus dois primeiros mandatos, talvez por influ\u00eancia de sua esposa, tornou-se um presidente ideol\u00f3gico de extrema esquerda, neste seu terceiro mandato, cometendo, na minha avalia\u00e7\u00e3o de modesto advogado de prov\u00edncia, alguns equ\u00edvocos que poder\u00e3o tornar o ano de 2025 um ano de pesadelos para…<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":1928,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[374],"tags":[22,31],"class_list":["post-1927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-brasil","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1927\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}