O texto explica como, com a nova lei, ficou mais f\u00e1cil mudar de nome diretamente no cart\u00f3rio, sem precisar ir ao judici\u00e1rio ou justificar o motivo. A partir da hist\u00f3ria de uma mulher que nunca se sentiu representada pelo pr\u00f3prio nome, o artigo mostra como essa mudan\u00e7a representa um passo importante no respeito \u00e0 identidade e \u00e0 liberdade de cada pessoa.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Reinalda nunca gostou do pr\u00f3prio nome.
Nunca. Nem quando era pequena, nem quando cresceu.<\/p>\n\n\n\n
Desde cedo, sentia que aquela palavra comprida, arrastada, n\u00e3o era dela. Tinha algo pesado em \u201cReinalda\u201d, soava antigo, distante, como se tivesse sido emprestado de uma outra vida, uma outra \u00e9poca, pertencia a uma outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Foi ainda crian\u00e7a que ela come\u00e7ou a pedir:
\u2014 \u201cMe chama de Nanda, por favor…\u201d<\/p>\n\n\n\n
Era o jeito que encontrou de se proteger. De suavizar o inc\u00f4modo.
Mas nem todo mundo respeitava. Tinha quem insistisse:
\u2014 \u201cMas \u00e9 o seu nome, u\u00e9. Reinalda!\u201d
E l\u00e1 vinha o desconforto, de novo. Nas chamadas da escola. Nos sistemas de cadastro. Nos crach\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Reinalda era inimiga de si.<\/strong> Reinalda era peso. Era dist\u00e2ncia. Era o nome que os outros chamavam, mas que ela nunca atendeu de verdade. Nanda existia \u00e0 margem do pr\u00f3prio nome<\/strong>, sufocada por um r\u00f3tulo que nunca coube. Ela n\u00e3o queria apagar o passado. Queria apenas escrever o presente com a pr\u00f3pria letra. E ent\u00e3o vem a pergunta que talvez tamb\u00e9m seja sua:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Se o nome que te deram n\u00e3o te representa, ser\u00e1 que voc\u00ea n\u00e3o tem o direito de escolher o seu?<\/strong><\/p>\nAntes mudar de nome era pedir permiss\u00e3o para existir.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Durante anos, mudar de nome significava enfrentar um processo judicial. Advogado, justificativas, peti\u00e7\u00f5es, prova de que aquele nome causava dor. Era como se fosse preciso implorar ao Estado o direito de ser voc\u00ea. E mesmo assim, muitos pedidos eram negados. O sistema dizia: \u201cSeu desconforto n\u00e3o \u00e9 suficiente.\u201d<\/p>\n\n\n\n Em 2022, tudo mudou. Reinalda mal acreditou. Foi at\u00e9 o cart\u00f3rio. Saiu de l\u00e1 com um novo registro e uma sensa\u00e7\u00e3o libertadora: <\/p>\n\n\n\n O nome \u00e9 um dos principais elementos que identificam uma pessoa na sociedade. Ele est\u00e1 presente nos documentos, nos v\u00ednculos familiares e nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do dia a dia. Por isso, o nome \u00e9 protegido como um direito da personalidade, ou seja, um direito ligado \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia da pessoa, ao modo como ela se apresenta e \u00e9 reconhecida.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, ter o nome respeitado, ou a possibilidade de alter\u00e1-lo quando dissociado da identidade pessoal, integra o exerc\u00edcio da autonomia privada e da autodetermina\u00e7\u00e3o individual. O que faz parte do que n\u00f3s do direito chamamos de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da personalidade.<\/p>\n\n\n\n Antes da mudan\u00e7a na lei, s\u00f3 era poss\u00edvel alterar o nome sem justificativa<\/strong> ao completar 18 anos<\/strong> – e ainda assim, apenas dentro daquele ano<\/strong>. Se voc\u00ea perdesse esse prazo, o caminho seria outro: ingressar na Justi\u00e7a<\/strong>, contratar um advogado, apresentar provas, esperar meses… e torcer para convencer o juiz.<\/p>\n\n\n\n A regra era clara: s\u00f3 podia mudar se houvesse um “motivo justo”<\/strong> – como nomes vexat\u00f3rios, que causassem humilha\u00e7\u00e3o ou expusessem a pessoa ao rid\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n Ou seja: voc\u00ea precisava sofrer para ter o direito de ser chamado como queria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Mas isso mudou.<\/p>\n\n\n\n Conforme vimos, com a Lei Federal n.\u00ba 14.382\/2022<\/strong>, agora qualquer pessoa maior de 18 anos<\/strong> pode pedir a mudan\u00e7a de nome diretamente no Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Naturais<\/a><\/strong>, sem precisar justificar o motivo<\/strong>, sem entrar com a\u00e7\u00e3o judicial<\/strong> e sem limite de tempo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n E mais, os pais tamb\u00e9m podem solicitar a altera\u00e7\u00e3o do nome do beb\u00ea<\/strong>, desde que o pedido seja feito at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro.<\/p>\n\n\n\n O processo \u00e9 simples, r\u00e1pido e seguro. No fim das contas, a moral da hist\u00f3ria \u00e9 simples: O nome \u00e9 seu – e agora, o direito de escolh\u00ea-lo tamb\u00e9m \u00e9.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Geovani Ramos Menezes<\/strong>1<\/a><\/sup><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n Siga o autor no instagram: @geovanimenezes<\/strong> <\/a>– l\u00e1 o Direito \u00e9 direto.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O texto explica como, com a nova lei, ficou mais f\u00e1cil mudar de nome diretamente no cart\u00f3rio, sem precisar ir ao judici\u00e1rio ou justificar o motivo. A partir da hist\u00f3ria de uma mulher que nunca se sentiu representada pelo pr\u00f3prio nome, o artigo mostra como essa mudan\u00e7a representa um passo importante no respeito \u00e0 identidade…<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":2399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"[{\"id\":\"da1b1afb-1b67-4094-8638-88d35b3c4681\",\"content\":\"Geovani Menezes \\u00e9 Mestrando em Ci\\u00eancias Jur\\u00eddicas e Bacharel em Direito pela Universidade Cesumar \\u2013 UniCesumar (Campus Maring\\u00e1\\\/PR), sendo bolsista do Programa de Suporte \\u00e0 P\\u00f3s-Gradua\\u00e7\\u00e3o de Institui\\u00e7\\u00f5es de Ensino Particulares (PROSUP\\\/CAPES). P\\u00f3s-graduando em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universit\\u00e1rio Cidade Verde \\u2013 UniCV (Maring\\u00e1\\\/PR). Pesquisador vinculado \\u00e0 CAPES, ICETI, CNPq e FA, desenvolve pesquisas em direito com enfoque nas \\u00e1reas de direitos da personalidade, desjudicializa\\u00e7\\u00e3o e acesso \\u00e0 justi\\u00e7a.
Estava l\u00e1, gravada em tinta preta no registro de nascimento.
Mas quem caminhava, quem sonhava, quem ardia por dentro… era outra.<\/p>\n\n\n\n
Quem habitava aquele corpo era Nanda<\/strong> – e s\u00f3 ela sabia o quanto do\u00eda ouvir um nome que n\u00e3o era seu.<\/p>\n\n\n\n
A cada chamada de lista, a cada assinatura for\u00e7ada, a cada \u201cReinalda?\u201d surgia uma ang\u00fastia antiga.
Uma sensa\u00e7\u00e3o de desencontro com o mundo – e consigo.<\/p>\n\n\n\n
Ela n\u00e3o queria provar nada a ningu\u00e9m. S\u00f3 ser chamada como se sente, Nanda.<\/p>\n\n\n\n\n
\n
<\/mark><\/strong>Com a Lei n.\u00ba 14.382\/2022<\/strong>, o artigo 56 da Lei de Registros P\u00fablicos passou a permitir que qualquer pessoa maior de 18 anos possa alterar o prenome diretamente no cart\u00f3rio<\/strong>, sem precisar justificar o motivo<\/strong> e sem precisar de decis\u00e3o judicial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Depois de anos se escondendo atr\u00e1s de um apelido, poderia finalmente ser quem sempre foi<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Preencheu o formul\u00e1rio.
Escolheu com firmeza, Nanda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
– \u201cAgora meu nome me veste bem.\u201d<\/p>\n\n\n\nSeu nome, sua hist\u00f3ria, sua escolha<\/strong>: Um Direito da Personalidade<\/h2>\n\n\n\n
Mas aten\u00e7\u00e3o: a mudan\u00e7a s\u00f3 pode ser feita uma \u00fanica vez<\/strong>, ent\u00e3o pense bem antes de decidir. O valor para mudan\u00e7a de nome no cart\u00f3rio pode variar conforme o Estado, mas geralmente fica entre R$ 100 e R$ 400.<\/p>\n\n\n\n\n
Geovani \u00e9 o mais novo colunista do portal CidadeNoAr.com<\/strong>, autor da coluna Direito Notarial e Registral<\/em>, na qual aborda temas relacionados aos cart\u00f3rios, aos direitos da personalidade e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 do extrajudicial.
Contato: geovani_menezes@hotmail.com.br<\/a><\/strong> \u21a9\ufe0e<\/a><\/li><\/ol>\n\n\n
Geovani \\u00e9 o mais novo colunista do portal CidadeNoAr.com<\\\/strong>, autor da coluna Direito Notarial e Registral<\\\/em>, na qual aborda temas relacionados aos cart\\u00f3rios, aos direitos da personalidade e \\u00e0 fun\\u00e7\\u00e3o cidad\\u00e3 do extrajudicial.
Contato: geovani_menezes@hotmail.com.br<\\\/a><\\\/strong>\"}]"},"categories":[374],"tags":[187,181,184,182,190,180,191,189,183,185,179,188,186,192],"class_list":["post-2398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-alteracao-de-nome","tag-autonomia-individual","tag-cartorio","tag-cidadania","tag-desjudicializacao","tag-direito-ao-nome","tag-direito-civil","tag-direitos-da-personalidade","tag-identidade-pessoal","tag-lei-14-382-2022","tag-mudanca-de-nome","tag-nome-social","tag-registro-civil","tag-servico-extrajudicial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2398\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}