\u00c9 evidente a expans\u00e3o que a internet alcan\u00e7ou \u2014 e vem alcan\u00e7ando cada vez mais \u2014, por interm\u00e9dio de suas plataformas de intera\u00e7\u00e3o social no decorrer dos \u00faltimos anos. Logo, eclode a necessidade de se examinar e debater o consumo dos conte\u00fados online que s\u00e3o veiculados diariamente, de forma irrestrita, por milh\u00f5es de internautas nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Com o advento de in\u00fameras inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e com a cria\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas redes sociais que abrangem praticamente toda e qualquer finalidade que o usu\u00e1rio procura, \u00e9 cedi\u00e7o que, com o passar dos anos, as pessoas mudaram a forma de como fabricam e absorvem conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Obst\u00e1culos f\u00edsicos que existiam antes da expans\u00e3o das plataformas sociais online, hoje j\u00e1 n\u00e3o existem mais. A abrang\u00eancia do conte\u00fado que \u00e9 disponibilizado pelo internauta teve um aumento significativo de audi\u00eancia, em raz\u00e3o da forma simplificada de acesso que pode se dar por qualquer pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Dito isso, os influencers digitais, comumente conhecidos por “blogueiros”, surgem nesse panorama trazendo mais complexidade \u00e0 metodologia das intera\u00e7\u00f5es online.<\/p>\n\n\n\n
Os influencers, cabe destacar, s\u00e3o pessoas comuns como todas as outras (artigo 5\u00ba, CF\/88), havendo apenas um diferencial: devido ao conte\u00fado que manejam, seja de autopromo\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de h\u00e1bitos (lifestyle) ou at\u00e9 mesmo exterioriza\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es particulares, acabam sendo alvos de muito mais cr\u00edticas se comparados a uma pessoa amadora com poucos seguidores nas redes sociais e que n\u00e3o ostenta dez por cento do conte\u00fado que \u00e9 manejado por um influencer diariamente.<\/p>\n\n\n\n
Vale dizer, o manuseio di\u00e1rio e irrestrito de conte\u00fados pelos influencers, converteu-se em um mercado capaz de gerar volumosas fortunas, mas que, em contrapartida, ainda carece de regulamenta\u00e7\u00e3o, devido a escassez de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, sobretudo, de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios que utilizam as redes sociais sem o devido equil\u00edbrio e discernimento.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00ednterim, \u00e9 de suma import\u00e2ncia examinar, do ponto de vista jur\u00eddico, a extens\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o penal que pode vir a recair sobre os influencers digitais, em raz\u00e3o da alt\u00edssima audi\u00eancia que \u00e9 alcan\u00e7ada grande parte das vezes, sobretudo quando se trata de publicidade.<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 dito, influencers digitais tamb\u00e9m s\u00e3o pessoas comuns (artigos 5\u00ba, CF\/88) e, por \u00f3bvio, tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos \u00e0s implica\u00e7\u00f5es, por exemplo, dos crimes contra a honra, previstos nos artigos 138 (cal\u00fania), 139 (difama\u00e7\u00e3o) e 140 (inj\u00faria) do C\u00f3digo<\/p>\n\n\n\n
Penal. \u00c9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio que milhares de influencers, diariamente, fazem quest\u00e3o de provocar desaven\u00e7as online \u2014 muitos, presumindo que nenhuma responsabiliza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 recair sobre si na esfera jur\u00eddica \u2014, visando angariar n\u00e3o somente um maior n\u00famero de seguidores, mas, sobretudo, audi\u00eancia e engajamento org\u00e2nico em seus perfis. No ponto, todo cuidado \u00e9 necess\u00e1rio. Nem tudo que \u00e9 dito est\u00e1 amparado pelo direito de livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, previsto no artigo 5\u00ba, inciso IV, da CF\/88.<\/p>\n\n\n\n
Partindo-se de tal premissa, ofensas que atentam contra a honra objetiva (cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o) e subjetiva (inj\u00faria), contribuem, sem sombra de d\u00favidas, para novas formas de opress\u00e3o, “como o bullying virtual e o chamado online hate speech, revelando o que tem sido chamado de “dark side” das redes sociais: seu crescente papel na propaga\u00e7\u00e3o do \u00f3dio,\u201d muito bem tratado por Anderson Schereiber”. (SCHREIBER, 2015, p. 281), perante a obra Marco Civil da Internet: Avan\u00e7o ou Retrocesso?.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, outro exemplo revestido de in\u00fameras nuances e que vem sendo utilizado cada vez mais pelos influencers de forma desmedida<\/p>\n\n\n\n
na internet \u00e9 o fen\u00f4meno das Fake News, express\u00e3o que nasceu para descrever a ampla divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas declaradas nas redes sociais. Sobre o tema, Vit\u00f3ria Matheus Teixeira, na obra As Fake News e suas consequ\u00eancias nocivas \u00e0 sociedade (TEIXEIRA, et al., 2019, p.4), discorre de modo cir\u00fargico ao dispor que as fake news propagadas por influencers “acarretam diversos malef\u00edcios \u00e0 sociedade, j\u00e1 que, por muitas vezes, para propagar suas ideias, faz v\u00edtimas inocentes, que sofrem com seus efeitos por longos e \u00e1rduos anos, sen\u00e3o por toda a vida”.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro exemplo \u2014 deixado por \u00faltimo de forma proposital, dada a complexidade do tema \u2014, trata-se do famoso “publi post”, que nada mais \u00e9 do que a contrata\u00e7\u00e3o de um influencer digital, por parte de uma empresa, para divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais de seus produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A divulga\u00e7\u00e3o de um produto ou servi\u00e7o por parte do influencer pode ser feita de m\u00faltiplas formas, desde a recomenda\u00e7\u00e3o do estabelecimento para seus seguidores, at\u00e9 o consumo direto de produtos, fornecimento de cupons de desconto, realiza\u00e7\u00e3o de sorteios, etc.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, e aqui deve-se ter a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso \u2014 por parte do influencer \u2014, antes de fechar uma parceria de divulga\u00e7\u00e3o, analisar a proposta com zelo, j\u00e1 que, a depender do caso, o influencer poder\u00e1 ser responsabilizado criminalmente pela pr\u00e1tica de um delito cometido pela empresa, al\u00e9m de colocar todos seus seguidores em risco, por estarem consumindo um conte\u00fado sem imaginar a ilicitude presente por tr\u00e1s dos bastidores.<\/p>\n\n\n\n
Para que seja poss\u00edvel visualizar a quest\u00e3o na pr\u00e1tica, sucede o seguinte exemplo: J\u00fanior, influencer, \u00e9 contatado pela empresa X para realizar a divulga\u00e7\u00e3o de um novo produto lan\u00e7ado. J\u00fanior possui mais de dez milh\u00f5es de seguidores nas redes sociais, o que faz de seu cach\u00ea um dos mais caros da internet. A empresa X, ap\u00f3s receber a proposta de J\u00fanior (R$ 250 mil), decide, de pronto, efetivar a contrata\u00e7\u00e3o (na oportunidade, n\u00e3o foi convencionado contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre as partes). J\u00fanior fornece seus dados banc\u00e1rios para recebimento do valor, a t\u00edtulo de cach\u00ea, o que prontamente \u00e9 feito pela empresa X, no mesmo dia, por interm\u00e9dio de pagamento eletr\u00f4nico instant\u00e2neo (Pix).<\/p>\n\n\n\n
Quatro meses depois, J\u00fanior recebe, em sua resid\u00eancia, uma intima\u00e7\u00e3o para prestar depoimento em delegacia, na qualidade de suspeito, pela suposta pr\u00e1tica de Crime Contra o Sistema Financeiro. J\u00fanior, desesperado, imediatamente constitui defesa t\u00e9cnica para ter acesso aos autos do inqu\u00e9rito policial. Com o caderno policial em m\u00e3os, a defesa t\u00e9cnica explica para J\u00fanior que o inqu\u00e9rito deflagrado visa apurar maiores elementos acerca do recebimento, por parte de J\u00fanior, de R$ 250 mil da empresa X, investigada h\u00e1 mais de seis meses por in\u00fameros crimes praticados contra o sistema financeiro, com destaque, ainda, para os mais de dez processos criminais em tr\u00e2mite por delitos da mesma natureza.<\/p>\n\n\n\n
O exemplo reflete, de forma extremamente objetiva, uma rela\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria. Na hip\u00f3tese retratada, J\u00fanior poder\u00e1 at\u00e9 se esquivar da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, se restar cabalmente comprovado que n\u00e3o sabia e, mais importante, que n\u00e3o havia como saber da origem il\u00edcita dos valores operados pela empresa X, todavia, ter\u00e1 de arcar com poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera c\u00edvel, se assim entender o ju\u00edzo, inclusive com o risco de condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, J\u00fanior exp\u00f4s n\u00e3o somente seus seguidores a um risco concreto, mas a si pr\u00f3prio, j\u00e1 que a investiga\u00e7\u00e3o criminal, por si s\u00f3, \u00e9 um catastr\u00f3fico estigma \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o e aos olhos da sociedade, ainda mais tratando-se de influencer digital, detentor do poder de persuadir a vida de milh\u00f5es de pessoas com apenas um clique.<\/p>\n\n\n\n
A reflex\u00e3o que se deve fazer \u00e9 a seguinte: poderia J\u00fanior ter evitado a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial em seu desfavor? A resposta \u00e9 positiva, se tivesse tomado os devidos cuidados a fim de minimizar ou at\u00e9 mesmo evitar riscos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 de se concluir, portanto, que os influencers desempenham papel relevante nas rela\u00e7\u00f5es de consumo contempor\u00e2neas, o que lhes confere o \u00f4nus de serem criteriosos com as empresas que possivelmente estabelecer\u00e3o parcerias e com as pessoas as quais interagem e criticam nas redes sociais, buscando evitar riscos para si e para os milh\u00f5es de seguidores que os acompanham diariamente no mundo online, digam-se, facilmente influenciadas grande parte das vezes, por verem na pessoa do influencer um grande her\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Advogado criminalista Anderson Almeida aborda a necessidade de se examinar e debater o consumo dos conte\u00fados online que s\u00e3o veiculados nas redes sociais<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":2418,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[374],"tags":[193,194],"class_list":["post-2417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-influencers","tag-responsabilidade-criminal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2417\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
*<\/strong>Artigo assinado pelo advogado criminalista no escrit\u00f3rio Anderson Almeida Advocacia Criminal. O profissional \u00e9 Especialista em Direito e Processo Penal (ABDConst-PR) e Especialista em Direito Penal e Criminologia (PUC-RS).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"