No sil\u00eancio da alma, onde as feridas n\u00e3o sangram visivelmente, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica deixa marcas profundas e devastadoras. Renata, por exemplo, viveu seis anos de casamento que ela descreve como “seis anos de terror”. Ela ouvia frases que eram “uma pancada na alma”, como “ningu\u00e9m ia me querer s\u00f3 ele” ou que estava “acima do peso”, sempre minando sua autoestima e a fazendo acreditar que era “louca”. Casos como o de Renata n\u00e3o s\u00e3o isolados; o crescimento das den\u00fancias de viol\u00eancia psicol\u00f3gica no Brasil \u00e9 assustador, com quase 880 mil den\u00fancias s\u00f3 neste ano, representando um aumento de quase 60% no primeiro semestre em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica e Como ela se Manifesta?<\/strong> A viol\u00eancia psicol\u00f3gica<\/strong> \u00e9 definida por lei como “causar dano emocional \u00e0 mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas a\u00e7\u00f5es, comportamentos, cren\u00e7as e decis\u00f5es, mediante amea\u00e7a, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, isolamento, chantagem, ridiculariza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause preju\u00edzo \u00e0 sua sa\u00fade psicol\u00f3gica e autodetermina\u00e7\u00e3o”<\/strong>. Este crime, previsto no artigo 147B do C\u00f3digo Penal<\/strong>, foi inserido na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira em 2021. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante notar que a viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 frequentemente um crime habitual<\/strong>, n\u00e3o ocorrendo em um \u00fanico ato, mas sim atrav\u00e9s de um padr\u00e3o comportamental repetitivo e cont\u00ednuo<\/strong> que mina a v\u00edtima at\u00e9 que sua capacidade de autodetermina\u00e7\u00e3o seja afetada. O agressor ataca as qualidades e vulnerabilidades da mulher, seja sua religi\u00e3o, autonomia financeira ou la\u00e7os familiares, isolando-a e fazendo-a adoecer emocionalmente.<\/p>\n\n\n\n A Era Digital e o Agravamento da Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica<\/strong> Com a constante evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia e da intelig\u00eancia artificial (IA), a viol\u00eancia psicol\u00f3gica ganhou novas e perversas dimens\u00f5es. Em abril deste ano, entrou em vigor a Lei n\u00ba 15.123\/2025, que adicionou uma causa de aumento de pena<\/strong> para o crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher quando cometido utilizando instrumentos tecnol\u00f3gicos, como intelig\u00eancia artificial, para alterar a voz ou a imagem da v\u00edtima<\/strong>. Esta altera\u00e7\u00e3o legislativa reflete a crescente dificuldade em identificar o que \u00e9 real do que \u00e9 falso nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n A motiva\u00e7\u00e3o para esta mudan\u00e7a veio de casos emblem\u00e1ticos que demonstram o grave impacto dessas manipula\u00e7\u00f5es: Desafios na Identifica\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o da Lei<\/strong> Apesar do avan\u00e7o legislativo, a aplica\u00e7\u00e3o efetiva da lei enfrenta desafios pr\u00e1ticos. Para que a causa de aumento de pena por uso de tecnologia seja aplicada, \u00e9 necess\u00e1rio provar que houve altera\u00e7\u00e3o da imagem ou do som da v\u00edtima para causar o dano psicol\u00f3gico<\/strong>. Isso geralmente exige per\u00edcias judiciais<\/strong>, um processo que pode ser demorado e adicionar lentid\u00e3o a processos judiciais j\u00e1 extensos, especialmente aqueles envolvendo viol\u00eancia contra a mulher. Historicamente, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 menos enfatizada no atendimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 uma dificuldade, inclusive por parte de policiais militares, em identificar e reconhecer a viol\u00eancia psicol\u00f3gica como algo que pode ser denunciado e enquadrado pela Lei Maria da Penha. Muitas vezes, a pol\u00edcia militar age com a no\u00e7\u00e3o de que a viol\u00eancia f\u00edsica \u00e9 a \u00fanica forma leg\u00edtima de viol\u00eancia<\/strong>, desconsiderando discuss\u00f5es ou desentendimentos como viol\u00eancia psicol\u00f3gica se n\u00e3o houver marcas vis\u00edveis. Isso resulta em subnotifica\u00e7\u00e3o e descr\u00e9dito para com a viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Al\u00e9m disso, o crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 subsidi\u00e1rio<\/strong>, o que significa que ele cede lugar a crimes mais graves. Se a conduta do agressor configurar um crime com pena maior (como cal\u00fania reiterada em redes sociais ou pornografia infantil), a viol\u00eancia psicol\u00f3gica n\u00e3o ser\u00e1 o crime principal imputado.<\/p>\n\n\n\n Como Agir e Quais S\u00e3o os Instrumentos de Prote\u00e7\u00e3o?<\/strong> O Papel da Sociedade e das Institui\u00e7\u00f5es<\/strong> A viol\u00eancia psicol\u00f3gica, que assola a sociedade e pode ser transmitida intergeracionalmente, precisa ser tratada como um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica. A mudan\u00e7a cultural \u00e9 fundamental, e o direito, embora venha a reboque, est\u00e1 se adaptando para acompanhar essa transforma\u00e7\u00e3o. A luta contra a viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 como construir um farol em uma tempestade silenciosa<\/strong>. As “cicatrizes invis\u00edveis” que ela causa s\u00e3o t\u00e3o reais quanto as vis\u00edveis, e a luz da conscientiza\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o e da tecnologia, quando usada para o bem, pode guiar as v\u00edtimas para a seguran\u00e7a e para que suas vozes sejam finalmente ouvidas e valorizadas.<\/p>\n\n\n\n
Historicamente, a viol\u00eancia contra a mulher tem sido associada principalmente \u00e0 agress\u00e3o f\u00edsica, que deixa marcas vis\u00edveis. No entanto, a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) detalha outros tipos de viol\u00eancia, incluindo a patrimonial, sexual, moral (como xingamentos) e, crucialmente, a psicol\u00f3gica \u2013 muitas vezes confundida com amor. <\/p>\n\n\n\n
\u2022 O caso da atriz \u00cdsis Valverde, cujas fotos de biqu\u00edni foram alteradas digitalmente para mostr\u00e1-la nua e divulgadas online, sem seu consentimento.
\u2022 Uma situa\u00e7\u00e3o em uma escola no Rio de Janeiro, onde um colega alterou imagens de 20 adolescentes, retirando suas vestes e divulgando-as para outros alunos. Esses exemplos ilustram a viola\u00e7\u00e3o da intimidade e a necessidade urgente de repress\u00e3o a essas condutas. Pesquisas revelam que 96% das imagens geradas por deepfakes<\/em> (falsidades profundas criadas por IA) s\u00e3o pornogr\u00e1ficas, e 99% das v\u00edtimas desse tipo de manipula\u00e7\u00e3o s\u00e3o mulheres<\/strong>. Esse \u00edndice alarmante evidencia a necessidade de atua\u00e7\u00e3o para prevenir tais condutas, muitas vezes enraizadas em um machismo estrutural.<\/p>\n\n\n\n
Diante de uma imagem ou \u00e1udio manipulado e divulgado, o primeiro passo para a v\u00edtima \u00e9 manter a calma e coletar todas as provas poss\u00edveis, como prints<\/em> e salvamento de conte\u00fados<\/strong>, para levar \u00e0s autoridades policiais e iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o. Embora a identifica\u00e7\u00e3o de deepfakes<\/em> seja dif\u00edcil at\u00e9 para profissionais, o STF possui cartilhas com dicas para observar detalhes como o fundo da imagem, tonalidade da pele, sincronia labial e aus\u00eancia de caracter\u00edsticas f\u00edsicas conhecidas (como tatuagens). Em muitos casos, por\u00e9m, ser\u00e1 indispens\u00e1vel a per\u00edcia especializada. Para proteger as v\u00edtimas, o sistema de justi\u00e7a tem implementado o uso de tecnologia:
\u2022 Programa Sinal Vermelho:<\/strong> Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia podem mostrar um “X” vermelho na palma da m\u00e3o em farm\u00e1cias ou estabelecimentos p\u00fablicos para sinalizar que precisam de ajuda, e o atendente pode acionar as autoridades policiais.
\u2022 Bot\u00e3o do P\u00e2nico:<\/strong> Em estados como o Paran\u00e1, existe um recurso tecnol\u00f3gico em aplicativos da Pol\u00edcia Militar (como o 190 PR), que permite \u00e0 v\u00edtima com medida protetiva acionar um bot\u00e3o que grava \u00e1udio por um minuto e envia o alerta diretamente \u00e0 pol\u00edcia, que \u00e9 acionada para o local.
\u2022 Monitoramento de Agressores:<\/strong> Recentemente, programas foram lan\u00e7ados para aprimorar o controle de medidas protetivas, utilizando tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores e dispositivos para v\u00edtimas que emitem um alarme caso o agressor viole o raio de prote\u00e7\u00e3o, dando \u00e0 v\u00edtima mais tempo para agir.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o penal, embora essencial, atua principalmente na repress\u00e3o de condutas. Para uma mudan\u00e7a efetiva, \u00e9 fundamental que a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es atuem na preven\u00e7\u00e3o. Isso inclui:
\u2022 Conscientiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> M\u00eddia e institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00eam um papel crucial em conscientizar sobre o impacto psicol\u00f3gico da viol\u00eancia e o uso \u00e9tico da intelig\u00eancia artificial e novas tecnologias.
\u2022 Combate a Deepfakes<\/em> e Fake News<\/em>:<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio combater a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e manipuladas que causam preju\u00edzos \u00e0 sociedade.
\u2022 Educa\u00e7\u00e3o desde a base:<\/strong> Crian\u00e7as e adolescentes precisam aprender a lidar com as novas tecnologias de forma \u00e9tica e construtiva, combatendo o “bullying digital”. <\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n