H\u00e1 muitos anos, o sistema judici\u00e1rio brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma d\u00e9cada para decis\u00f5es definitivas, tanto para indiv\u00edduos quanto para empresas, \u00e9 um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3digos foram e continuam sendo reformados; vieram a certifica\u00e7\u00e3o digital e a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos; os m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, como a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o, as sustenta\u00e7\u00f5es orais por meio de v\u00eddeo e in\u00fameras outras iniciativas. Ainda assim, os f\u00f3runs e varas judiciais continuam transbordando de processos aguardando solu\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar tamb\u00e9m que estamos prestes a criar uma justi\u00e7a especializada em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 reforma tribut\u00e1ria em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Seria culpa de falha operacional, inefici\u00eancia de pessoal, excesso de burocracia, m\u00e1 gest\u00e3o, defici\u00eancia tecnol\u00f3gica, car\u00eancia de profissionais qualificados, ou uma combina\u00e7\u00e3o de todos esses fatores? A quem e a quais interesses essa situa\u00e7\u00e3o atende?<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o central que emerge dessa realidade \u00e9: Existe uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e eficiente para esse entrave? E, mais importante, como implement\u00e1-la?<\/p>\n\n\n\n
A sobrecarga do Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno recente, mas sua persist\u00eancia e agravamento demandam uma an\u00e1lise profunda e a\u00e7\u00f5es concretas. A lentid\u00e3o na entrega da justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas uma inconveni\u00eancia; ela mina a confian\u00e7a no sistema, prejudica o desenvolvimento econ\u00f4mico e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, resulta em inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Em muitos casos, a demora na decis\u00e3o final torna o pr\u00f3prio direito reconhecido in\u00f3cuo.<\/p>\n\n\n\n
As causas s\u00e3o multifacetadas e complexas. A burocracia excessiva, heran\u00e7a de procedimentos arcaicos, imp\u00f5e um ritmo aqu\u00e9m do necess\u00e1rio em um mundo cada vez mais din\u00e2mico. A insufici\u00eancia de pessoal qualificado em diversas \u00e1reas, aliada a uma m\u00e1 gest\u00e3o de recursos, tanto humanos quanto materiais, agrava o quadro. A falta de investimento em moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica perpetua um modelo operacional defasado.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, o volume crescente de lit\u00edgios no pa\u00eds, muitas vezes impulsionado por quest\u00f5es sociais e econ\u00f4micas complexas, pressiona ainda mais um sistema j\u00e1 fragilizado. A necessidade de profissionais qualificados tamb\u00e9m se faz sentir, desde a forma\u00e7\u00e3o continuada at\u00e9 a aloca\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de magistrados e servidores.<\/p>\n\n\n\n
A busca por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esse gargalo exige uma vis\u00e3o hol\u00edstica e integrada. N\u00e3o se trata de uma medida isolada, mas de um conjunto de reformas estruturais que abordem as diversas frentes do problema.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o dessas solu\u00e7\u00f5es exige vontade pol\u00edtica firme, determina\u00e7\u00e3o e compromisso do governo, de seus l\u00edderes e de outros atores pol\u00edticos (como a comunidade jur\u00eddica) na tomada de decis\u00f5es que visem solucionar o problema da morosidade do sistema judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Essa necessidade urgente de a\u00e7\u00e3o, contudo, esbarra na in\u00e9rcia e na aparente falta de prioridade do Governo Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta da efici\u00eancia e da celeridade judici\u00e1ria. A mera men\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cvontade pol\u00edtica\u201d no discurso n\u00e3o se traduz em um plano de governo consistente, em aloca\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias adequadas ou na lideran\u00e7a articulada de uma reforma sist\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
Ao inv\u00e9s de promover investimentos maci\u00e7os em tecnologia, gest\u00e3o e na racionaliza\u00e7\u00e3o de processos, o executivo federal opta por medidas paliativas ou, pior, permite o agravamento da situa\u00e7\u00e3o, deixando de atuar como o principal motor para a desburocratiza\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds clama. A passividade do governo frente a um problema que afeta diretamente a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros revela uma vis\u00e3o m\u00edope, que coloca interesses pol\u00edticos imediatos acima das necessidades estruturais da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A morosidade do Judici\u00e1rio, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas uma falha interna, mas tamb\u00e9m um reflexo direto da omiss\u00e3o e da insufici\u00eancia da gest\u00e3o federal em coordenar e financiar as transforma\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis. A falha em prover um sistema de justi\u00e7a c\u00e9lere e eficaz configura uma grave viola\u00e7\u00e3o do direito fundamental \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em tempo razo\u00e1vel, consagrado constitucionalmente. Se o governo federal \u00e9 incapaz de liderar a solu\u00e7\u00e3o para um problema de tal magnitude e impacto social e econ\u00f4mico, compromete<\/strong> a pr\u00f3pria legitimidade do Estado perante o cidad\u00e3o, que se v\u00ea desprotegido e vitimad o pela lentid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 imperativo que o executivo assuma sua responsabilidade constitucional, deixando a ret\u00f3rica de lado e engajando-se ativamente na constru\u00e7\u00e3o de um Judici\u00e1rio verdadeiramente \u00e1gil e funcional, sob pena de perpetuar um estado de inseguran\u00e7a jur\u00eddica que paralisa o desenvolvimento e a dignidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n Em ess\u00eancia, \u00e9 preciso haver a disposi\u00e7\u00e3o e vontade pol\u00edtica para agir em prol dessa causa. N\u00e3o faltam entidades e associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para trabalhar em benef\u00edcio de um Judici\u00e1rio que entregue aos cidad\u00e3os seus direitos de modo adequado e em tempo razo\u00e1vel. S\u00f3 assim, garantimos que suas prerrogativas sejam protegidas contra abusos do Estado e promovemos o bem-estar e a dignidade humana em nossa sociedade.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Berbigier <\/strong>\u00e9 advogado tributarista, especialista em Agroneg\u00f3cio, membro dos Comit\u00eas Juridico e Tribut\u00e1rio da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 muitos anos, o sistema judici\u00e1rio brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma d\u00e9cada para decis\u00f5es definitivas, tanto para indiv\u00edduos quanto para empresas, \u00e9 um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural. C\u00f3digos foram e continuam sendo reformados; vieram a certifica\u00e7\u00e3o digital e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6028,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[374],"tags":[22,270,32],"class_list":["post-6027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-brasil","tag-direito","tag-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6027"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6030,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6027\/revisions\/6030"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}