{"id":6230,"date":"2025-10-22T10:36:01","date_gmt":"2025-10-22T13:36:01","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/?p=6230"},"modified":"2025-10-22T10:59:52","modified_gmt":"2025-10-22T13:59:52","slug":"o-novo-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/politica\/o-novo-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"O NOVO Ministro do STF"},"content":{"rendered":"\n

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. N\u00f3s participamos daquela Comiss\u00e3o de Not\u00e1veis, nomeada pelo ent\u00e3o Presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. \u00c9ramos 13 integrantes, sob a presid\u00eancia do ex-ministro Nelson Jobim, e sempre tivemos uma rela\u00e7\u00e3o muito boa no campo do direito constitucional, inclusive amizade pessoal, e escrevemos livros juntos.<\/p>\n\n\n\n

O Ministro Lu\u00eds Barroso participou dos Coment\u00e1rios \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> Federal, editado pela Fecomercio\/SP, e do nosso Tratado de Direito Constitucional, que coordenei com o Ministro Gilmar Mendes e Carlos Valder do Nascimento em 2010. Nessa obra, tr\u00eas Ministros do Supremo tamb\u00e9m escreveram: ele, Alexandre de Moraes e o pr\u00f3prio Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n

As minhas discord\u00e2ncias com o Ministro Lu\u00eds Barroso foram por seguirmos escolas de pensamento distintas. Sou um originalista: acho que quem pode mudar a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre o Poder Legislativo, como constituinte derivado.<\/p>\n\n\n\n

Por essa raz\u00e3o, sempre divergi da linha adotada pelo jurista alem\u00e3o Peter H\u00e4berle, que faleceu recentemente, cuja corrente doutrin\u00e1ria influenciou muito o pensamento do Ministro Gilmar Mendes, na medida em que admite uma atua\u00e7\u00e3o at\u00e9 criativa na interpreta\u00e7\u00e3o do direito, permitindo que o Poder Judici\u00e1rio adapte a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0s novas realidades e n\u00e3o apenas o Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Embora H\u00e4berle seja conhecido internacionalmente, o que o fez respeitado no mundo inteiro, a minha corrente \u00e9 diferente. Reafirmo: sou originalista e, como Antonin Scalia nos Estados Unidos, defendo que a fun\u00e7\u00e3o da Suprema Corte deve sempre respeitar o que o constituinte pretendeu, cabendo as modifica\u00e7\u00f5es e as adapta\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0queles que foram eleitos pelo povo, ou seja, ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ora, com a ren\u00fancia do Ministro Lu\u00eds Barroso, cabe ao Presidente Lula indicar um novo Ministro, e eu<\/a> gostaria muito que fosse algu\u00e9m que respeitasse aquilo que o Constituinte pretendeu.<\/p>\n\n\n\n

Diz o artigo 101: \u201cO Supremo Tribunal Federal comp\u00f5e-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidad\u00e3os com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que o \u201cnot\u00e1vel saber jur\u00eddico\u201d \u00e9 um saber jur\u00eddico superior ao daqueles que s\u00e3o simplesmente conhecedores do Direito. O Ministro do Supremo deve ter alto n\u00edvel de conhecimento, a ponto de ser not\u00e1vel, n\u00e3o apenas not\u00f3rio por ser conhecido, mas, repito, not\u00e1vel pelos conhecimentos que tem. Em outras palavras, ele deve ser uma figura, do ponto de vista de conhecimento, semelhante \u00e0s que t\u00ednhamos no s\u00e9culo passado, a exemplo de professores titulares, como era o caso do Ministro Moreira Alves, o qual levou, portanto, o seu saber superior de Direito \u00e0 Corte para decidir.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cnot\u00e1vel\u201d saber jur\u00eddico deveria sempre nortear os Presidentes da Rep\u00fablica na escolha do Ministro para a Suprema Corte. <\/p>\n\n\n\n

O apelo que fa\u00e7o ao Presidente Lula \u00e9 de que indique ao Supremo Tribunal Federal algu\u00e9m de not\u00e1vel saber jur\u00eddico, o que se revela por meio de titula\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e influ\u00eancia no direito brasileiro de alguma forma, atrav\u00e9s dos seus escritos e teses doutrin\u00e1rias. Tal postura representaria um servi\u00e7o extraordin\u00e1rio ao Brasil, garantindo assim o respeito ao requisito constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Indicar uma pessoa de not\u00e1vel saber jur\u00eddico, de conhecimento acima do normal do Direito, para julgar e definir, como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, como a nossa Carta Magna deve ser aplicada, \u00e9 altamente ben\u00e9fico para o povo e o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Enfim, este \u00e9 o meu desejo e a minha esperan\u00e7a: que o Presidente Lula tenha a percep\u00e7\u00e3o desse adjetivo fant\u00e1stico que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou seja, a de que o indicado tenha um not\u00e1vel saber jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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