{"id":6557,"date":"2025-11-08T08:36:24","date_gmt":"2025-11-08T11:36:24","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/?p=6557"},"modified":"2025-11-08T08:36:27","modified_gmt":"2025-11-08T11:36:27","slug":"o-perigo-da-gastanca-pre-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/politica\/o-perigo-da-gastanca-pre-eleitoral\/","title":{"rendered":"O Perigo da Gastan\u00e7a Pr\u00e9-Eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

A sa\u00fade fiscal do Brasil encontra-se sob intensa press\u00e3o. Nesta breve an\u00e1lise, revelo, mais uma vez, meu ceticismo crescente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas fiscais do governo e ao futuro de pesadas heran\u00e7as para o pr\u00f3ximo ciclo presidencial (2027-2030).<\/p>\n\n\n\n

Minha primeira grande cr\u00edtica reside no paradoxo das contas p\u00fablicas. A proposta de cortar R$ 15 bilh\u00f5es em gastos para o pr\u00f3ximo ano \u2014 o que afeta, em parte, aux\u00edlios sociais \u2014 pode ser vista como um gesto de alto impacto, mas, na realidade, possui baixa efic\u00e1cia fiscal, especialmente quando comparada ao rombo projetado.<\/p>\n\n\n\n

Se, por um lado, diz-se que h\u00e1 esfor\u00e7o para conter despesas, o Legislativo e o Judici\u00e1rio avan\u00e7am em medidas que promovem o aumento de gastos, com a coniv\u00eancia do Executivo. Um exemplo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de 530 novas vagas para tribunais superiores (STF e STJ). Isso \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a \u201cm\u00e1quina\u201d continua a expandir-se, corroendo qualquer ideia de austeridade. A conclus\u00e3o \u00e9 direta: o volume de despesas \u00e9 insustent\u00e1vel. A busca por mais arrecada\u00e7\u00e3o apenas mascara a incapacidade de gerir os gastos e transfere os aumentos diretamente aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

A tradu\u00e7\u00e3o da narrativa oficial<\/a> de que o aumento de receita cobrir\u00e1 o d\u00e9ficit \u00e9 clara: a conta recair\u00e1 diretamente sobre o contribuinte, via aumento de tributos. O governo j\u00e1 imp\u00f4s um aumento real na carga tribut\u00e1ria federal que, entre 2024 e o per\u00edodo atual de 2025, j\u00e1 \u00e9 de quase 15%. Dados da Receita Federal e estudos econ\u00f4micos confirmam esse forte aumento de arrecada\u00e7\u00e3o via reonera\u00e7\u00e3o e medidas de recomposi\u00e7\u00e3o de impostos, al\u00e9m de aumentos reais na carga tribut\u00e1ria. Contudo, essa inje\u00e7\u00e3o extra n\u00e3o foi suficiente para fechar as contas.<\/p>\n\n\n\n

A confian\u00e7a nos n\u00fameros oficiais \u00e9 severamente questionada. Enquanto o governo projeta um d\u00e9ficit menor, an\u00e1lises independentes de institui\u00e7\u00f5es e economistas sugerem que o rombo fiscal deste ano e o projetado para 2026 podem ser significativamente maiores, superando R$ 100 bilh\u00f5es. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a falta de austeridade e a m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos levam a tais d\u00e9ficits.<\/p>\n\n\n\n

A maior preocupa\u00e7\u00e3o concentra-se no inevit\u00e1vel ano eleitoral de 2026. Historicamente, governos que buscam a reelei\u00e7\u00e3o tendem a flexibilizar a disciplina fiscal para impulsionar a popularidade. Essa trajet\u00f3ria de gastan\u00e7a, somada \u00e0 falta de austeridade atual, projeta um cen\u00e1rio sombrio: economistas independentes estimam um d\u00e9ficit prim\u00e1rio que pode ir muito al\u00e9m das proje\u00e7\u00f5es oficiais, superior a R$ 100 bilh\u00f5es. Essa irresponsabilidade fiscal acumular\u00e1 uma pesada heran\u00e7a de d\u00e9ficits ao longo do quadri\u00eanio, comprometendo drasticamente a gest\u00e3o do pr\u00f3ximo presidente a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n

O presidente que tomar posse em 2027 herdar\u00e1 um pa\u00eds com a carga tribut\u00e1ria elevada, juros em patamares alt\u00edssimos (com t\u00edtulos do governo sendo negociados a taxas anuais elevadas) e uma margem de manobra fiscal m\u00ednima. Tudo isso em meio a uma reforma tribut\u00e1ria em andamento. Este cen\u00e1rio contrasta fortemente com o momento de transi\u00e7\u00e3o anterior, no qual o governo Jair Bolsonaro entregou as contas com super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a este quadro, o agroneg\u00f3cio, frequentemente rotulado pelo atual governo como um setor “privilegiado” ou isento de tributos, enfrenta uma crise profunda. Segundo dados de entidades do setor, os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no agroneg\u00f3cio cresceram 61% em 2024.<\/p>\n\n\n\n

As dificuldades do agroneg\u00f3cio n\u00e3o decorrem de m\u00e1 gest\u00e3o do produtor, mas sim de um cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico adverso, imposto pelo pr\u00f3prio governo. O setor \u00e9 estrangulado pela falta de cr\u00e9dito acess\u00edvel (com taxas de juros proibitivas), pela alta carga tribut\u00e1ria indireta e por problemas cr\u00f4nicos de log\u00edstica e escoamento que corroem a margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, a queda global nos pre\u00e7os das\u00a0commodities<\/em>\u00a0agr\u00edcolas pressiona a rentabilidade,
tornando a produ\u00e7\u00e3o no Brasil <\/a>extremamente dif\u00edcil e arriscada. Mesmo diante desse quadro desfavor\u00e1vel, o agroneg\u00f3cio permanece como um dos pilares da economia brasileira, sustentado pela tecnologia e pelo esfor\u00e7o dos produtores. No entanto, se o governo persistir em pol\u00edticas que penalizam o setor (como a falta de cr\u00e9dito, a alta tributa\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de apoio log\u00edstico), o cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00f5es judiciais pode piorar, afetando toda a cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

A atual condu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pautada pela expans\u00e3o fiscal e prioridades imediatistas, demonstra
profunda irresponsabilidade com o futuro. O governo tem transformado a solv\u00eancia do Estado em moeda de troca eleitoral, ignorando alertas e penalizando setores produtivos como o agroneg\u00f3cio com juros altos e cr\u00e9dito escasso. Essa gest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 lembrada pela estabilidade, mas sim pela acelera\u00e7\u00e3o da deteriora\u00e7\u00e3o fiscal. O resultado \u00e9 a certeza de que o pr\u00f3ximo ciclo come\u00e7ar\u00e1 estrangulado, com a heran\u00e7a mais perigosa sendo a eros\u00e3o da credibilidade na capacidade do Estado de equilibrar suas contas sem asfixiar o cidad\u00e3o e a iniciativa privada com tributos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o ano de 2026 ser\u00e1 marcado pela intensidade das complexas e necess\u00e1rias mudan\u00e7as advindas da reforma tribut\u00e1ria, do debate fiscal e das manobras eleitorais. A tend\u00eancia \u00e9 de um aumento de gastos e promessas, o que for\u00e7ar\u00e1 ainda mais as contas p\u00fablicas. A discuss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 apenas sobre quem vencer\u00e1, mas sobre quem ter\u00e1 a dif\u00edcil miss\u00e3o de conter essa sangria fiscal a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Berbigier <\/strong>\u00e9 advogado tributarista, especialista em Agroneg\u00f3cio, membro dos Comit\u00eas Juridico e Tribut\u00e1rio da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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