O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. A vota\u00e7\u00e3o foi apertad\u00edssima: ele precisava de 41 votos e obteve 45. De certa forma, essa vota\u00e7\u00e3o foi, a meu v\u00ea r, um recado \u00e0 Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n
Tenho com Paulo Gonet uma amizade de mais de 30 anos. Sempre o admirei como professor e como diretor do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP), fundado pelo Ministro Gilmar Mendes. De ambos recebi o t\u00edtulo de Professor Honoris Causa do Instituto de Direito P\u00fablico, o que muito me honrou.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Gonet \u00e9 um profundo conhecedor do Direito P\u00fablico no Brasil<\/strong><\/a>, um grande jurista e uma nobre figura, com s\u00f3lidas convic\u00e7\u00f5es religiosas, raz\u00e3o pela qual entendo que a vota\u00e7\u00e3o apertada tenha sido uma indireta do Congresso ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n Ocorre que, merecidamente, ele foi indicado Procurador-Geral da Rep\u00fablica pelo Ministro Gilmar Mendes, com apoio total dos onze Ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n Contudo, a linha que o Supremo Tribunal Federal adotou, de ser tamb\u00e9m legislador \u2014, ou seja, de substituir o Poder Legislativo em muitos momentos (desde o artigo 19 do Marco Civil da Internet, passando pela anencefalia, marco temporal das drogas e pelo casamento de homossexuais, que s\u00e3o mat\u00e9rias de compet\u00eancia do Legislativo) \u2014 \u00e9 o que causa um desconforto muito grande ao Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Acredito, ainda, que essa mensagem do Poder Legislativo tenha tamb\u00e9m o presidente Lula como destinat\u00e1rio, haja vista a indica\u00e7\u00e3o do futuro Ministro da Corte que ir\u00e1 substituir o Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7o Jorge Messias o indicado, pelo Presidente da Rep\u00fablica. Ele \u00e9 um candidato natural, de confian\u00e7a do presidente Lula, bom advogado e com s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Tenho a sensa\u00e7\u00e3o, entretanto, de que seu apadrinhamento tamb\u00e9m gera desconforto ao Senado Federal, que gostaria de ter como candidato o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que foi muito alinhado com o presidente Lula, a ponto de colocar em discuss\u00e3o no Senado apenas aquilo que agradava o presidente petista. Ele tem livre tr\u00e2nsito no Senado e \u00e9 o candidato do presidente do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Fato \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o apertada para um jurista brilhante como Paulo Gonet \u2014 por ele ter tido o apoio total do Supremo, o que gera grande desconforto a uma \u00e1rea consider\u00e1vel do Senado pela invas\u00e3o de compet\u00eancia do STF em sua compet\u00eancia legislativa \u2014, faz com que haja uma preocupa\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o do futuro ministro do Supremo pelo presidente Lula. Ora, a atua\u00e7\u00e3o do Supremo, ao legislar naquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o manda ser compet\u00eancia exclusiva do Congresso<\/a> Nacional (art. 49, inciso XI), \u00e9 o ponto central dessa tens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tal vota\u00e7\u00e3o foi, portanto, um alerta e uma mensagem<\/strong>. Cabe agora ao Presidente da Rep\u00fablica negociar com os senadores, caso queira que seu fiel escudeiro, Jorge Messias, seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n Messias \u00e9 um homem de convic\u00e7\u00f5es crist\u00e3s e de boa forma\u00e7\u00e3o moral, mas que parece n\u00e3o ter no Senado o apoio que necessitaria para ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n Pessoalmente, sempre pensei que, mesmo na \u00e9poca em que viv\u00edamos um regime de exce\u00e7\u00e3o militar, os respons\u00e1veis indicavam nomes de professores de not\u00e1vel saber. Se analisarmos os que foram indicados naquele per\u00edodo \u2014 Moreira Alves, Oscar Dias Corr\u00eaa, Moacyr Amaral Santos, Thompson Flores, etc. \u2014, perceberemos que eram todos titulares em grandes universidades do Brasil.<\/p>\n\n\n\n