{"id":7010,"date":"2025-11-29T13:22:15","date_gmt":"2025-11-29T16:22:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/?p=7010"},"modified":"2025-11-30T00:13:19","modified_gmt":"2025-11-30T03:13:19","slug":"congresso-derruba-56-vetos-de-lula-sobre-licenciamento-ambiental-uma-semana-apos-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/politica\/congresso-derruba-56-vetos-de-lula-sobre-licenciamento-ambiental-uma-semana-apos-cop30\/","title":{"rendered":"Congresso derruba 56 vetos de Lula sobre licenciamento ambiental uma semana ap\u00f3s COP30"},"content":{"rendered":"\n<p>Por Dyepeson Martins | Edi\u00e7\u00e3o: Ludmila Pizarro<\/p>\n\n\n\n<p>A derrubada de 56 dos&nbsp;<a href=\"https:\/\/apublica.us8.list-manage.com\/track\/click?u=47bdda836f3b890e13c9f416d&amp;id=c0277509e6&amp;e=131a82b739\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">63 vetos presidenciais<\/a>&nbsp;relacionados \u00e0 Lei de Licenciamento Ambiental, cujo projeto de lei ficou conhecido como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, consolidou o clima de derrota que pairava entre ambientalistas e deputados da base do Governo Lula, nesta quinta-feira, 27 de novembro.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado da sess\u00e3o que ocorreu de manh\u00e3 fragiliza as normas de licenciamento ambiental e ocorre uma semana ap\u00f3s a Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), em Bel\u00e9m, no Par\u00e1.&nbsp;A vota\u00e7\u00e3o teve formato semipresencial e um cen\u00e1rio de esvaziamento, sendo maior a participa\u00e7\u00e3o de assessores do que de parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que isso importa?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os vetos presidenciais tentavam preservar alguns princ\u00edpios do licenciamento ambiental e o controle de \u00f3rg\u00e3os federais a empreendimentos de impacto ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Texto atual, sem os vetos, aumenta o risco de desmatamento, queimadas e cerceia direitos adquiridos de povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos 56 vetos derrubados, sete tiveram a an\u00e1lise suspensa temporariamente, num processo classificado como \u201csobrestamento\u201d. O&nbsp;<a href=\"https:\/\/apublica.us8.list-manage.com\/track\/click?u=47bdda836f3b890e13c9f416d&amp;id=ffb2480cbb&amp;e=131a82b739\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Licenciamento Ambiental Especializado<\/a>&nbsp;(LAE) em fase \u00fanica est\u00e1 entre os vetos que tiveram a avalia\u00e7\u00e3o adiada. A cria\u00e7\u00e3o da LAE havia sido mantida pelo governo, mas sem a possibilidade de um processo monof\u00e1sico. O PT e o PSOL chegaram a apresentar 28 destaques ao texto, mas todos foram rejeitados.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os pontos mais criticados por ambientalistas, est\u00e1 a derrubada do veto que impedia a possibilidade de licenciamento simplificado para projetos de m\u00e9dio potencial poluidor, atrav\u00e9s da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC).&nbsp;As barragens de Brumadinho e Mariana \u2013 que romperam e est\u00e3o entre os maiores desastres ambientais do pa\u00eds \u2013 s\u00e3o exemplos de empreendimentos que se encaixam nessa modalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso vai trazer inseguran\u00e7a territorial para o pa\u00eds e problemas grav\u00edssimos de sa\u00fade p\u00fablica, de polui\u00e7\u00e3o e desmatamento.&nbsp;Para povos e comunidades tradicionais tamb\u00e9m \u00e9 grav\u00edssimo, pois temos visto eles serem atropelados por grandes empreendimentos\u201d, lamentou Let\u00edcia Camargo, consultora do Painel Mar e integrante do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o coordenador executivo do Instituto Linha D\u2019\u00c1gua, Henrique Kefal\u00e1s, a decis\u00e3o do Legislativo tem impacto imediato na pesca artesanal e na sobreviv\u00eancia de comunidades costeiras. Quase 2 milh\u00f5es de pessoas vivem da atividade pesqueira no Brasil, segundo o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cLicenciamento para abertura de terminais portu\u00e1rios, novas frentes de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e iniciativas ainda desconhecidas sendo regidas por uma legisla\u00e7\u00e3o fragilizada. (\u2026) \u00c9 preciso aprimorar o processo de licenciamento, mas n\u00e3o nessa l\u00f3gica de flexibilizar, torn\u00e1-lo autodeclarat\u00f3rio; confiando em empresas que n\u00e3o t\u00eam demonstrado compromisso \u00e9tico e socioambiental\u201d, pontuou Kefal\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>Deputados e senadores da oposi\u00e7\u00e3o e centro, por\u00e9m, comemoraram a decis\u00e3o com discursos focados em desenvolvimento e mais \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d a obras que precisam de autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais para avan\u00e7arem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rela\u00e7\u00e3o estremecida<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tentou adiar pela segunda vez a sess\u00e3o de an\u00e1lise dos vetos de Lula; por\u00e9m, o presidente do parlamento, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), se manteve resistente em um momento em que segue com a rela\u00e7\u00e3o estremecida com o Planalto.<\/p>\n\n\n\n<p>Alcolumbre articulava a indica\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) \u00e0 cadeira deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas teve as expectativas frustradas ap\u00f3s Lula indicar \u00e0 vaga o atual Advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.&nbsp;Mesmo em Bras\u00edlia, o senador tamb\u00e9m decidiu n\u00e3o participar da san\u00e7\u00e3o da lei que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR), pauta defendida por ele no parlamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sess\u00e3o do Congresso, no entanto, os di\u00e1logos foram de consenso e harmonia. Randolfe agradeceu Alcolumbre pelos acordos constru\u00eddos e o colega de Senado retribuiu o elogio e ainda fez agradecimentos \u00e0 senadora Teresa Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, e principal articuladora do projeto de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, grupos ambientalistas tentaram mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica contra a derrubada dos vetos e realizaram um ato na manh\u00e3 da quarta-feira, 26 de novembro. O clima, por\u00e9m, era de pessimismo. Durante reuni\u00e3o na Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, na ter\u00e7a-feira (26), l\u00edderes governistas j\u00e1 tinham sido alertados sobre a falta de acordo com a oposi\u00e7\u00e3o e da chance quase nula de manuten\u00e7\u00e3o da maioria dos vetos.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.us8.list-manage.com\/track\/click?u=47bdda836f3b890e13c9f416d&amp;id=280c0120a2&amp;e=131a82b739\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reportagem originalmente publicada na Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novo texto retorna licen\u00e7as ambientais feitas por \u201cades\u00e3o\u201d e simplifica libera\u00e7\u00e3o de obras como as de Brumadinho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7011,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[374],"tags":[22,748,836],"class_list":["post-7010","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-brasil","tag-brasilia","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7010"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7012,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7010\/revisions\/7012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}