{"id":715,"date":"2022-12-09T00:06:17","date_gmt":"2022-12-09T03:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sosnoticias.com.br\/noticia\/4251\/mec-libera-r-50-milhoes-para-pagamento-de-bolsas-da-capes"},"modified":"2024-12-04T19:32:19","modified_gmt":"2024-12-04T22:32:19","slug":"mec-libera-r-50-milhoes-para-pagamento-de-bolsas-da-capes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/tecnologia-educacao\/mec-libera-r-50-milhoes-para-pagamento-de-bolsas-da-capes\/","title":{"rendered":"MEC libera R$ 50 milh\u00f5es para pagamento de bolsas da Capes"},"content":{"rendered":"

Vinculada ao MEC, a Capes\u00a0\u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es mais\u00a0afetadas pelos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios federais. \u201cEssa libera\u00e7\u00e3o, embora resulte na quita\u00e7\u00e3o integral dos compromissos assumidos pelos referidos programas, ainda \u00e9 insuficiente para permitir \u00e0 Capes honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Segundo a Capes, o valor liberado cobrir\u00e1 as quase 100 mil bolsas vinculadas a programas como Programa Institucional de Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid), Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica e Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor).<\/p>\n

O contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da funda\u00e7\u00e3o, que deveriam ter recebido o pagamento deste m\u00eas at\u00e9\u00a0ontem<\/span>\u00a0(7). S\u00e3o estudantes de mestrado, doutorado, p\u00f3s-doutorado e de integrantes de programas voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Segundo a Capes, os R$ 50 milh\u00f5es, de um total de\u00a0R$ 200 milh\u00f5es solicitados, ser\u00e3o utilizados para o pagamento das bolsas de menor valor. As bolsas oferecidas por programas como Pibid e Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica, por exemplo, variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes est\u00e3o as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para p\u00f3s-doutorado.<\/p>\n

Bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios<\/h2>\n
\"Logo<\/p>\n

Logo Ag\u00eancia Brasil<\/h3>\n<\/div>\n

Os bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios<\/a> foram anunciados em novembro pelo governo federal.\u00a0Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilh\u00f5es em gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios \u00e9 necess\u00e1rio para que seja cumprido o teto federal de gastos.<\/p>\n

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As pastas mais atingidas foram Sa\u00fade, com R$ 1,435 bilh\u00e3o bloqueados, e Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 1,396 bilh\u00e3o. Somente os minist\u00e9rios da Economia e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica foram poupados dos novos cortes.<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n

O teto de gastos<\/a> foi criado por emenda constitucional no fim de 2016 e \u00e9 uma das tr\u00eas regras fiscais a que o governo tem de obedecer.\u00a0O teto estabelece que o aumento dos gastos do governo federal de um ano para o outro n\u00e3o deve\u00a0ultrapassar a infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), at\u00e9 2026.<\/p>\n

As outras regras fiscais s\u00e3o a meta de resultado prim\u00e1rio (d\u00e9ficit ou super\u00e1vit), fixada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de cada ano, e a regra de ouro, institu\u00edda pelo Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autoriza\u00e7\u00e3o ao Congresso para emitir t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Cortes no ensino superior<\/h2>\n

No final do m\u00eas, a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 11.269, de\u00a030 de novembro<\/span>\u00a0de 2022, de acordo com a Capes, zerou por completo a autoriza\u00e7\u00e3o para desembolsos financeiros durante o m\u00eas\u00a0de dezembro<\/span>, impondo id\u00eantica restri\u00e7\u00e3o a praticamente todos os minist\u00e9rios e entidades federais.<\/p>\n

Os bloqueios afetaram o ensino superior como um todo. Na\u00a0segunda<\/span>-feira (5), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos, inclusive, bolsas, conta de luz e \u00e1gua, coleta de lixo\u00a0e pagamentos dos funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n

De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milh\u00f5es em recursos das universidades federais, seis horas ap\u00f3s o MEC ter liberado o uso da verba. Sem recursos, as universidades realizaram uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es. O presidente da Andifes,\u00a0Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), e o vice-presidente, Evandro Soares (UFMT), reuniram-se\u00a0ontem<\/span>\u00a0(7) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para\u00a0buscar alternativas para a grave situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das universidades federais.<\/p>\n

Em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, no \u00faltimo dia 6, o Minist\u00e9rio da Economia publicou a portaria SETO\/ME n\u00ba 10.395<\/a>\u00a0que remanejou, dentro dos pr\u00f3prios minist\u00e9rios, um\u00a0pouco mais de R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A portaria, segundo nota do Minist\u00e9rio da Economia, remaneja limites financeiros de despesas obrigat\u00f3rias para as n\u00e3o obrigat\u00f3rias, que foram as que sofreram o contingenciamento. Na nota, a pasta explica:<\/p>\n

\u201cAs realoca\u00e7\u00f5es ocorrem ap\u00f3s a reavalia\u00e7\u00e3o, por essas pastas, da previs\u00e3o de pagamentos a serem realizados dentro do exerc\u00edcio e mediante justificativa t\u00e9cnica de que tais despesas obrigat\u00f3rias n\u00e3o ser\u00e3o executadas financeiramente no exerc\u00edcio\u201d.<\/p>\n

O valor realocado dentro de cada minist\u00e9rio ou \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 discriminado no Anexo II da portaria e, segundo a pasta, cabe aos minist\u00e9rios alocar os recursos. \u201cCabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada minist\u00e9rio foi preservado\u201d, diz o Minist\u00e9rio da Economia. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, foram realocados R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se os R$ 300 milh\u00f5es remanejados ser\u00e3o gastos no ensino superior ou se ser\u00e3o realocados em outras \u00e1reas do MEC. A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> procurou\u00a0a pasta e aguarda o posicionamento.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2022-12\/mec-libera-r-50-milhoes-para-pagamento-das-bolsas-da-capes<\/p>\n

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