{"id":7652,"date":"2026-05-12T16:30:24","date_gmt":"2026-05-12T19:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/geral\/nova-licenca-paternidade-amplia-prazo-e-inclui-mais-trabalhadores-no-brasil\/"},"modified":"2026-05-12T16:30:24","modified_gmt":"2026-05-12T19:30:24","slug":"nova-licenca-paternidade-amplia-prazo-e-inclui-mais-trabalhadores-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/brasil\/nova-licenca-paternidade-amplia-prazo-e-inclui-mais-trabalhadores-no-brasil\/","title":{"rendered":"Nova licen\u00e7a-paternidade amplia prazo e inclui mais trabalhadores no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A nova Lei n\u00ba 15.371\/2026 trouxe mudan\u00e7as importantes para a licen\u00e7a-paternidade no Brasil. A medida amplia, de forma gradual, o tempo de afastamento dos pais ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de um filho e cria o chamado sal\u00e1rio-paternidade, um benef\u00edcio pago pela Previd\u00eancia Social. As regras passam a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Pelo cronograma definido, a licen\u00e7a, que hoje \u00e9 de cinco dias, ser\u00e1 ampliada para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegar\u00e1 a 20 dias em 2029. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 que o pagamento durante esse per\u00edodo deixar\u00e1 de ser responsabilidade exclusiva das empresas e passar\u00e1 a ser feito com recursos da Seguridade Social, garantindo a renda integral do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei tamb\u00e9m amplia o acesso ao benef\u00edcio. Al\u00e9m dos empregados com carteira assinada, passam a ter direito trabalhadores avulsos, empregados dom\u00e9sticos, microempreendedores individuais (MEIs) e contribuintes individuais. Em casos de ado\u00e7\u00e3o por homens solteiros ou quando n\u00e3o h\u00e1 o nome da m\u00e3e no registro, o pai poder\u00e1 ter direito a at\u00e9 120 dias de afastamento, nos mesmos moldes da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n

\"Gisele
Gisele Kravchychyn avalia como um importante avan\u00e7o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para garantir esse direito, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a demiss\u00e3o sem justa causa desde o in\u00edcio da licen\u00e7a at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Se o desligamento ocorrer ap\u00f3s o aviso da licen\u00e7a e antes do afastamento, o empregador dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o em dobro referente ao per\u00edodo de estabilidade. O tempo afastado tamb\u00e9m ser\u00e1 contado normalmente para f\u00e9rias e outros direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas apontam que a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade pode ajudar a reduzir desigualdades no mercado de trabalho. Ao incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados com os filhos, a medida contribui para diminuir a sobrecarga sobre as mulheres e pode impactar positivamente quest\u00f5es como sal\u00e1rios e oportunidades de crescimento profissional.<\/p>\n\n\n\n

Para a advogada Gisele Kravchychyn, especialista em direito previdenci\u00e1rio, a nova lei representa um avan\u00e7o importante. Segundo ela, a mudan\u00e7a ajuda a consolidar o cuidado com os filhos como uma responsabilidade compartilhada, com apoio financeiro e jur\u00eddico mais estruturado no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com o avan\u00e7o, o Brasil ainda busca se alinhar a outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Uruguai e Paraguai oferecem entre 13 e 14 dias de licen\u00e7a remunerada, enquanto a Col\u00f4mbia j\u00e1 garante duas semanas. No Equador, o per\u00edodo varia entre 10 e 15 dias. Argentina e Chile t\u00eam regras mais restritas, com apenas dois e cinco dias, respectivamente \u2014 cen\u00e1rio que ser\u00e1 superado pelo Brasil com a nova lei.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio internacional, no entanto, a diferen\u00e7a ainda \u00e9 grande. Pa\u00edses como a Su\u00e9cia oferecem at\u00e9 480 dias de licen\u00e7a parental compartilhada, e o Jap\u00e3o permite at\u00e9 um ano de afastamento com remunera\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea aumento progressivo da licen\u00e7a, garante renda pela Previd\u00eancia e refor\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o dos pais nos cuidados com os filhos<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":7653,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[643,799],"class_list":["post-7652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-previdencia","tag-trabalhador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7655,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7652\/revisions\/7655"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}