{"id":919,"date":"2023-07-26T00:05:41","date_gmt":"2023-07-26T03:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/noticia\/34776\/trump-assange-e-o-espionage-act"},"modified":"2025-07-26T18:31:54","modified_gmt":"2025-07-26T21:31:54","slug":"trump-assange-e-o-espionage-act","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/geral\/trump-assange-e-o-espionage-act\/","title":{"rendered":"Trump, Assange e o Espionage Act"},"content":{"rendered":"
<\/a>Cr\u00e9ditos: divulga\u00e7\u00e3o<\/i><\/div>\n

Desde sempre, nas Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e na diplomacia, \u00e9 importante compreender as a\u00e7\u00f5es e os comportamentos de outros pa\u00edses, tanto presentes como futuros. Durante a Primeira Guerra Mundial, n\u00e3o foi diferente, e obter informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas inimigas era vital, sendo a espionagem uma das melhores formas de faz\u00ea-lo. Com isso em mente, dois meses ap\u00f3s entrar na Grande Guerra em 1917, os Estados Unidos reconheceram a necessidade de criar uma lei que puniria aqueles que tra\u00edssem ou causassem danos \u00e0 na\u00e7\u00e3o a partir da divulga\u00e7\u00e3o ou vazamento de informa\u00e7\u00f5es que expusessem alguma vulnerabilidade do Estado, para beneficiar o inimigo. Essa lei foi nomeada de Espionage Act<\/em>.<\/p>\n

A Lei de Espionagem ainda \u00e9 utilizada pelo governo americano devido \u00e0 sua descri\u00e7\u00e3o ampla e abstrata do que se configura uma viola\u00e7\u00e3o da lei. A primeira vez que a Lei de Espionagem foi usada al\u00e9m de seu prop\u00f3sito original foi durante a presid\u00eancia de Richard Nixon, com a condena\u00e7\u00e3o de Daniel Ellsberg, respons\u00e1vel por vazar informa\u00e7\u00f5es cruciais sobre a atua\u00e7\u00e3o brutal dos EUA no Vietn\u00e3, conhecidas como Pentagon Papers<\/em>.<\/p>\n

Um dos casos mais recentes de um indiv\u00edduo acusado por essa lei \u00e9 o caso de Julian Assange. O site WikiLeaks, fundado por ele, tinha o objetivo de publicar documentos confidenciais vazados por whistleblowers<\/em> que fossem relevantes para o p\u00fablico. Em 2010, a primeira publica\u00e7\u00e3o que impactou o cen\u00e1rio global foi o vazamento de documentos oficiais sobre a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as norte-americanas no Iraque e Afeganist\u00e3o. Esses documentos revelaram a brutalidade e o uso imoral da for\u00e7a contra civis iraquianos e afeg\u00e3os, resultando na morte de pessoas inocentes, muitas delas v\u00edtimas de tortura. <\/p>\n

Al\u00e9m dessa publica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se tornaram p\u00fablicos os e-mails de Hillary Clinton durante a campanha eleitoral de 2016 para a presid\u00eancia. Esse caso teve um grande impacto no resultado das elei\u00e7\u00f5es, sendo um dos fatores que contribu\u00edram para a vit\u00f3ria de Donald Trump. Em 2017, foram vazados documentos sobre os m\u00e9todos de hacking<\/em> utilizados pela CIA, conhecidos como Vault 7<\/em>. Esses vazamentos causaram um embara\u00e7o ao governo americano ao expor a vulnerabilidade de seu sistema de seguran\u00e7a nacional. Em 2018, durante a administra\u00e7\u00e3o Trump, Assange foi indiciado por dezoito acusa\u00e7\u00f5es criminais, sendo dezessete delas referentes ao descumprimento do Espionage Act<\/em>. A grande controv\u00e9rsia em torno do indiciamento de Assange \u00e9 o fato de que o jornalista somente tornou p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es que foram vazadas por terceiros, o que entra em conflito com a primeira emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, que defende a liberdade de imprensa como um dos principais pilares do pa\u00eds.<\/p>\n

Neste ano, Donald Trump foi indiciado pelo sistema judicial sob a acusa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o da Lei de Espionagem. No entanto, diferentemente de Assange, essa acusa\u00e7\u00e3o foi devido ao ex-presidente n\u00e3o ter devolvido documentos governamentais confidenciais dentro do prazo estipulado. Em uma opera\u00e7\u00e3o realizada em agosto de 2022, treze mil documentos foram encontrados na casa de f\u00e9rias de Trump em Mar-a-Lago, onde mais de 325 desses arquivos foram identificados como confidenciais. De acordo com a Lei de Espionagem, manter em sua posse documentos confidenciais que possam comprometer a seguran\u00e7a nacional e se recusar a entreg\u00e1-los \u00e9 considerado um crime federal. Mais do que isso, foi confirmado que, durante os anos de 2021 e 2022, o ex-presidente discutiu abertamente o conte\u00fado confidencial desses documentos com terceiros, o que pode ser visto como uma amea\u00e7a direta.<\/p>\n

Por outro lado, os Estados Unidos seguem se valendo da pr\u00e1tica de espionagem, embora n\u00e3o concordem quando \u00e9 contra eles. Documentos vazados do Pent\u00e1gono mostram a capacidade abrangente de Washington em alertar a Ucr\u00e2nia, com grande precis\u00e3o, sobre os ataques planejados por Moscou. Mais recentemente, os EUA revelaram como o general russo Sergei Surovikin, vice-comandante das opera\u00e7\u00f5es militares russas na Ucr\u00e2nia, soube de antem\u00e3o da tentativa de golpe de Yevgeny Prigozhin e do grupo Wagner contra Putin. A quest\u00e3o agora \u00e9 saber se os EUA agir\u00e3o contra Trump com o mesmo rigor que agem contra a R\u00fassia ou contra Assange.<\/p>\n

*Giulia Sayuri Barros Sumizawa \u00e9 acad\u00eamica do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Positivo (UP) e membro do Observat\u00f3rio Global.<\/em><\/strong><\/p>\n

*Jo\u00e3o Alfredo Lopes Nyegray \u00e9 doutor e mestre em Internacionaliza\u00e7\u00e3o e Estrat\u00e9gia. Especialista em Neg\u00f3cios Internacionais. Advogado, graduado em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Coordenador do curso de Com\u00e9rcio Exterior e do Observat\u00f3rio Global da Universidade Positivo (UP). Instagram: @janyegray<\/em><\/strong><\/p>\n

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