{"id":920,"date":"2023-07-25T00:06:35","date_gmt":"2023-07-25T03:06:35","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/noticia\/34757\/delegado-da-cunha-promove-seminario-para-aprimorar-lei-organica-das-policias-civis-com-participacao-de-entidades-representativas"},"modified":"2025-07-26T18:32:04","modified_gmt":"2025-07-26T21:32:04","slug":"delegado-da-cunha-promove-seminario-para-aprimorar-lei-organica-das-policias-civis-com-participacao-de-entidades-representativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/geral\/delegado-da-cunha-promove-seminario-para-aprimorar-lei-organica-das-policias-civis-com-participacao-de-entidades-representativas\/","title":{"rendered":"Delegado da Cunha promove Semin\u00e1rio para aprimorar Lei Org\u00e2nica das Pol\u00edcias Civis com participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas"},"content":{"rendered":"

24\/07\/2023 \u00e0s 18h22min – Atualizada em 25\/07\/2023 \u00e0s 00h03min<\/small> <\/p>\n

Proposta legislativa visa instituir normas nacionais para a organiza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civis em todo o pa\u00eds, com contribui\u00e7\u00f5es de especialistas e entidades do setor<\/h4>\n

S4 Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

https:\/\/www.camara.leg.br\/<\/small> <\/p>\n

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<\/a>Arquivo do Partido Progressistas-SP<\/i><\/div>\n

O cen\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil recebeu uma promissora iniciativa liderada pelo Deputado Delegado da Cunha (PP)<\/a>. Em busca de solu\u00e7\u00f5es para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civis em todo o pa\u00eds, o parlamentar prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de um Semin\u00e1rio, que ocorrer\u00e1 no dia 10 de agosto de 2023, no prestigiado Audit\u00f3rio da ACADEPOL-SP. O objetivo principal \u00e9 discutir e aprimorar o Projeto de Lei n\u00ba 1.949, de 2007, que visa “Instituir a Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis”, contando com a participa\u00e7\u00e3o ativa de entidades representativas e especialistas do setor.<\/p>\n

Reunindo representantes de entidades renomadas, o Semin\u00e1rio contar\u00e1 com a presen\u00e7a ilustre da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia Civil do Brasil (ADEPOL), da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Trabalhadores Policiais (COBRAPOL), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (ADPJ), da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (ADPESP), do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (SINDPESP), do Sindicato dos Escriv\u00e3es de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (SEPESP), do Sindicato dos Investigadores de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (SIPESP) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (AFPCESP). A presen\u00e7a do Delegado Geral da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo e do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado tamb\u00e9m promete acrescentar ainda mais peso \u00e0s discuss\u00f5es.<\/p>\n

O Projeto de Lei n\u00ba 1.949\/2007, ao buscar a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis, almeja a unifica\u00e7\u00e3o das normas e procedimentos que regem a atua\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio nacional. Atualmente, cada estado possui legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o que pode resultar em diverg\u00eancias e inefici\u00eancias nas investiga\u00e7\u00f5es e combate ao crime. A proposta visa estabelecer um marco regulat\u00f3rio que aprimore a atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias civis, tornando-as mais eficazes na resolu\u00e7\u00e3o de casos criminais.<\/p>\n

Dentre as melhorias que podem surgir a partir das propostas debatidas no Semin\u00e1rio, destacam-se:<\/p>\n

    \n
  1. \n

    Padroniza\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia:<\/strong> A Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis poder\u00e1 estabelecer padr\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o, procedimentos e protocolos a serem seguidos por todas as pol\u00edcias civis do pa\u00eds. Isso promover\u00e1 maior efici\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o de crimes e agilidade nas investiga\u00e7\u00f5es, beneficiando a sociedade como um todo.<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    Valoriza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o dos Profissionais:<\/strong> A lei org\u00e2nica poder\u00e1 contemplar dispositivos que valorizem os profissionais da Pol\u00edcia Civil, com medidas como planos de carreira, capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Isso contribuir\u00e1 para a motiva\u00e7\u00e3o dos policiais e para a atra\u00e7\u00e3o de novos talentos para a carreira policial.<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    Integra\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o:<\/strong> Uma legisla\u00e7\u00e3o nacional pode incentivar a integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias civis de diferentes estados, favorecendo o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos, e a coopera\u00e7\u00e3o em investiga\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional, especialmente em casos de crimes transfronteiri\u00e7os e organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuam em m\u00faltiplos estados.<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    Fortalecimento da Seguran\u00e7a P\u00fablica:<\/strong> Ao proporcionar uma atua\u00e7\u00e3o mais coesa, capacitada e padronizada das pol\u00edcias civis em todo o pa\u00eds, a Lei Org\u00e2nica Nacional tem o potencial de contribuir significativamente para o fortalecimento da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Isso inclui o combate mais efetivo \u00e0 criminalidade, a redu\u00e7\u00e3o de \u00edndices de viol\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    O Deputado Delegado da Cunha (PP) destaca a relev\u00e2ncia do Semin\u00e1rio como uma oportunidade para discutir e debater propostas concretas para a Lei Org\u00e2nica Nacional. A participa\u00e7\u00e3o ativa das entidades e especialistas no evento permitir\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o mais abrangente e alinhada \u00e0s necessidades das pol\u00edcias civis e da sociedade brasileira como um todo. O Semin\u00e1rio representa um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o a uma Seguran\u00e7a P\u00fablica mais eficiente e coesa, com a perspectiva de contribuir para o fortalecimento das pol\u00edcias civis e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    <\/div>\n

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