{"id":928,"date":"2023-07-17T00:07:37","date_gmt":"2023-07-17T03:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/noticia\/34628\/reforma-tributaria-propoe-reduzir-quantidade-de-impostos-sobre-bens-e-servicos-aliquota-ainda-sera-definida"},"modified":"2025-07-26T19:05:53","modified_gmt":"2025-07-26T22:05:53","slug":"reforma-tributaria-propoe-reduzir-quantidade-de-impostos-sobre-bens-e-servicos-aliquota-ainda-sera-definida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/geral\/reforma-tributaria-propoe-reduzir-quantidade-de-impostos-sobre-bens-e-servicos-aliquota-ainda-sera-definida\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e reduzir quantidade de impostos sobre bens e servi\u00e7os; al\u00edquota ainda ser\u00e1 definida"},"content":{"rendered":"
<\/a>divulga\u00e7\u00e3o<\/i><\/div>\n

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O Brasil est\u00e1 acompanhando os desdobramentos da nova legisla\u00e7\u00e3o que vai alterar a tributa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A Reforma Tribut\u00e1ria foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e ser\u00e1 analisada pelo Senado. Em linhas gerais, ela prop\u00f5e que os cinco impostos pagos pela popula\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os sejam substitu\u00eddos por dois impostos, que est\u00e3o sendo chamados de IVA Dual. O IVA, Imposto sobre o Valor Agregado, \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o mais comum no mundo adotada por pelo menos 170 pa\u00edses. Os Estados Unidos, no entanto, n\u00e3o utilizam o IVA, mas adotam um sistema em que cada estado tem sua al\u00edquota de tributos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cNos Estados Unidos, a principal fonte de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 o imposto sobre a renda e n\u00e3o sobre o consumo\u201d, comenta o advogado e s\u00f3cio fundador da Leao Group, Leonardo Le\u00e3o. A Leao Group \u00e9 uma empresa de consultoria sediada na Fl\u00f3rida, com filiais em diversas partes do mundo. Leonardo Le\u00e3o comenta que a reforma tribut\u00e1ria nacional tem como proposta justamente simplificar as taxas, evitando a tributa\u00e7\u00e3o em cascata, que acontece quando o mesmo bem ou servi\u00e7o \u00e9 tributado v\u00e1rias vezes at\u00e9 chegar ao consumidor final.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A al\u00edquota do IVA Dual brasieliro ainda n\u00e3o est\u00e1 definida e dever\u00e1 ser gradualmente estabelecida ao longo dos pr\u00f3ximos anos, at\u00e9 2033, quando os atuais impostos ser\u00e3o extintos, conforme prev\u00ea a lei. Mas a estimativa do mercado e de economistas \u00e9 de que a al\u00edquota do IVA Dual gire em torno de 25%, o que compensaria a arrecada\u00e7\u00e3o atual com os cinco tributos. Nos Estados Unidos, as al\u00edquotas do Sales Tax variam, conforme o estado, entre 5% e no m\u00e1ximo 10%. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo o texto da reforma aprovado pela C\u00e2mara, o imposto federal Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) vai unificar num mesmo tributo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento sobre Produtos Industrializados (Cofins). Estados e munic\u00edpios v\u00e3o compartilhar o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que junta o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), hoje estadual, e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), que \u00e9 municipal. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Os especialistas chamam os novos CBS e o IBS de IVA Dual, impostos sobre valores agregados de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds. Como as al\u00edquotas das duas taxas dever\u00e3o ser reajustadas para que n\u00e3o haja perda de arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos tributos praticados hoje, a reforma tem provocado d\u00favidas sobre os impactos reais no bolso do contribuinte. \u201cO Brasil precisa de uma reforma que torne a taxa\u00e7\u00e3o mais justa para as diferentes faixas de renda dos moradores\u201d, diz Leonardo Le\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O advogado explica que o sistema tribut\u00e1rio dos Estados Unidos tem cinco impostos principais. O Sales Tax \u00e9 a taxa paga pelo consumidor no momento da compra de bens de consumo, equivalente ao IVA Dual proposto pela nova legisla\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A al\u00edquota varia conforme as legisla\u00e7\u00f5es estaduais. Segundo ele, o Income Tax Federal \u00e9 o imposto sobre a renda.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O State Income Tax \u00e9 estadual e varia de acordo com o estado em que a empresa est\u00e1 registrada. O Tax Withholding \u00e9 o recolhimento trimestral antecipado do imposto sobre o lucro, o que garante que a empresa vai honrar seus compromissos fiscais na declara\u00e7\u00e3o de renda anual. Annual Report ou Franchise Tax s\u00e3o taxas de renova\u00e7\u00e3o anual das companhias, de acordo com o estado em que ela est\u00e1 registrada e a categoria. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O advogado lembra que os Estados Unidos tamb\u00e9m t\u00eam o Property Tax, imposto sobre a posse de propriedade residencial, comercial e industrial, calculada sobre o valor de mercado do im\u00f3vel. O Property Tax \u00e9 equivalente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mantido na reforma tribut\u00e1ria. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cA tributa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos pode parecer complexa, mas \u00e9 bem simples se comparada a outros pa\u00edses. De modo geral, as principais categorias de impostos norte-americanos s\u00e3o o imposto de renda federal, sobre vendas e servi\u00e7os e sobre propriedades\u201d, comenta. Ele acrescenta que os estados t\u00eam autonomia para definir suas leis fiscais de acordo com a economia local e que a maioria dos norte-americanos utiliza um formul\u00e1rio simplificado para declarar sua renda. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 
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