{"id":965,"date":"2022-12-22T00:08:15","date_gmt":"2022-12-22T03:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/noticia\/31266\/tjrj-ganha-plataforma-online-de-mediacao-de-conflitos--acordo"},"modified":"2025-07-26T17:49:56","modified_gmt":"2025-07-26T20:49:56","slug":"tjrj-ganha-plataforma-online-de-mediacao-de-conflitos-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/politica\/tjrj-ganha-plataforma-online-de-mediacao-de-conflitos-acordo\/","title":{"rendered":"TJRJ ganha plataforma online de media\u00e7\u00e3o de conflitos + Acordo"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lan\u00e7ou, esta semana, a plataforma online<\/em> de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de conflitos + Acordo. Segundo o TJRJ, trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e9 processual de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e1gil e acess\u00edvel, que traz menos custos e burocracia. <\/p>\n

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A plataforma + Acordo resulta de parceria do TJ com a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Light, empresa cujas a\u00e7\u00f5es de direito do consumidor constituem projeto-pi loto da iniciativa. A nova plataforma possibilita que sejam acessados hist\u00f3ricos e documentos gerados para aquele caso e, em segundos, o usu\u00e1rio pode receber uma proposta feita com base em outros casos similares.<\/p>\n

Paz social<\/h2>\n

O presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, lembrou que a media\u00e7\u00e3o ganhou vulto nos \u00faltimos anos para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u201cQuando levamos as pr\u00f3prias partes a se conciliarem, atingimos mais eficazmente a paz social”. Para Figueira, o projeto “\u00e9 fant\u00e1stico”. O reitor da PUC-Rio, padre Anderson Antonio Pedroso, por sua vez, destacou que os projetos resultantes de parcerias engrandecem as institui\u00e7\u00f5es e estabelecem pontes a servi\u00e7o da comunidade. \u201cA tecnologia nos leva a entender essa nova temporalidade \u2013 encontro de passado, presente e futuro\u201d, mencionou.<\/p>\n

O presidente do Comit\u00ea Gestor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (CGTIC), desembargador Marcus Andr\u00e9 Chut, observou que a iniciativa representa o primeiro passo de um mergulho do Judici\u00e1rio no s\u00e9culo XXI com o uso de intelig\u00eancia artificial para processos em massa. Salientou que, com a plataforma, \u201ctransformamos nosso sonho em realidade com um projeto \u00edmpar no Judici\u00e1rio brasileiro, racionalizando a Justi\u00e7a em busca de solu\u00e7\u00f5es melhores\u201d.<\/p>\n

O presidente do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), desembargador C\u00e9sar Cury, destacou que a sociedade exige novas formas para atendimento de suas quest\u00f5es. \u201cO Judici\u00e1rio exerce seu poder em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade pela informa\u00e7\u00e3o, pela cultura e pelas plataformas tecnol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pilares<\/h2>\n

A plataforma + Acordo conta com tr\u00eas pilares fundamentais: facilidade, automatiza\u00e7\u00e3o e consenso. A intelig\u00eancia artificial do sistema combina t\u00e9cnicas para gerar, automaticamente, propostas de acordo com base em dados fornecidos pelas partes.<\/p>\n

O hist\u00f3rico de dados de jurisprud\u00eancia do tribunal, extra\u00eddos de senten\u00e7as, peti\u00e7\u00f5es e contesta\u00e7\u00f5es, foi usado como base para o sistema de intelig\u00eancia artificial, al\u00e9m de regras de especialistas e de normas vigentes. Foram coletados e analisados para o projeto cerca de 50 mil processos judiciais de 2018 a 2020 de varas c\u00edveis e juizados especiais c\u00edveis.<\/p>\n

O projeto \u00e9 voltado, inicialmente, para a\u00e7\u00f5es de Direito do Consumidor e busca resolver os problemas dos usu\u00e1rios de forma \u00e1gil e acess\u00edvel, reduzindo custos e burocracia. A parceria com a Light possibilitou que os casos de Termo de Ocorr\u00eancia e Inspe\u00e7\u00e3o (TOI) fossem escolhidos para o piloto do sistema, j\u00e1 que esse tipo de termo representa um grande volume de casos recorrentes, explicou o TJRJ, por meio de sua assessoria de imprensa.<\/p>\n

A iniciativa foi desenvolvida pelo Instituto Tecgraf da PUC-Rio em parceria com o Legalite e outros departamentos da universidade. A equipe envolve profissionais de diversas \u00e1reas, entre as quais ci\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia de dados, direito e design<\/em>. O TJRJ informou ainda que a plataforma + Acordo \u00e9 extens\u00edvel e adapt\u00e1vel, o que possibilita ampliar seu uso para qualquer caso de acordo e, tamb\u00e9m, para outros tribunais brasileiros.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2022-12\/tjrj-ganha-plataforma-online-de-mediacao-de-conflitos-acordo<\/p>\n

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