{"id":994,"date":"2023-07-21T00:05:33","date_gmt":"2023-07-21T03:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadenoar.com\/noticia\/34692\/a-recuperacao-tributaria-passou-a-ser-indispensavel-para-a-sobrevivencia-dos-postos-de-combustiveis"},"modified":"2025-07-26T18:33:02","modified_gmt":"2025-07-26T21:33:02","slug":"a-recuperacao-tributaria-passou-a-ser-indispensavel-para-a-sobrevivencia-dos-postos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadenoar.com\/global\/geral\/a-recuperacao-tributaria-passou-a-ser-indispensavel-para-a-sobrevivencia-dos-postos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"A recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria passou a ser indispens\u00e1vel para a sobreviv\u00eancia dos postos de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

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<\/a>Freepik<\/i><\/div>\n

Nos \u00faltimos anos, o com\u00e9rcio de combust\u00edveis presenciou por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o a tributos. Este setor, um dos mais importantes para a economia brasileira, gera uma grande quantidade de empregos (e impostos), sendo respons\u00e1vel por uma parcela consider\u00e1vel do PIB nacional. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estavam entre os maiores complicadores para os empres\u00e1rios deste tipo de com\u00e9rcio. Por\u00e9m, decis\u00f5es recentes trouxeram altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre postos de combust\u00edveis. Em mar\u00e7o de 2022, foi sancionada a Lei Complementar 192\/2022 pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro. O projeto tinha como objetivo simplificar a apura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o setor, que tem no ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) um dos tributos mais relevantes.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com a nova lei, o ICMS passou a ser pago apenas uma vez em toda a cadeia produtiva dos postos de combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, sua apura\u00e7\u00e3o ficou baseada em uma al\u00edquota padronizada (por volume comercializado) para todos os estados do pa\u00eds. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Antes as al\u00edquotas de ICMS incidentes sobre combust\u00edveis poderiam ser de at\u00e9 35%. Com a lei complementar, a al\u00edquota m\u00e1xima passou a ser de 18%. A altera\u00e7\u00e3o recaiu sobre mercadorias como gasolina, diesel, biodiesel, etanol anidro (misturado \u00e0 gasolina), g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) e g\u00e1s liquefeito de g\u00e1s natural (GLGN).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Panorama prop\u00edcio para recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/span><\/b>
Segundo Jo\u00e3o Victor Kolitski, CEO da Tributo Justo, uma das maiores empresas de <\/span>recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/span><\/a> do pa\u00eds, \u201cmudan\u00e7as tribut\u00e1rias como essa afetam diretamente a margem de lucro dos postos\u201d. Por outro lado, este novo panorama traz oportunidade de <\/span>otimiza\u00e7\u00f5es fiscais que podem gerar uma consider\u00e1vel economia de impostos para o segmento.<\/span> Isso \u00e9 possibilitado por meio da medida administrativa chamada recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, uma forma integralmente legalizada de reivindicar a devolu\u00e7\u00e3o de tributos. \u201cO processo de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios tem sua legalidade confirmada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo CTN \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional. A partir da medida, \u00e9 poss\u00edvel recuperar os valores pagos a mais em impostos durante os \u00faltimos cinco anos\u201d, informa Wellington Pimenta, CFO e CRO da Tributo Justo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O processo de recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria permite uma revis\u00e3o apurada dos tributos pagos pela empresa com o intuito de encontrar incoer\u00eancias nos pagamentos que permitam a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. <\/span>\u201c<\/span>\u00c9 poss\u00edvel identificar e corrigir os valores pagos erroneamente. Na Tributo Justo contamos com um software exclusivo para realizar esta fun\u00e7\u00e3o, de modo a retificar os equ\u00edvocos e recuperar os valores excedentes de volta para o caixa da empresa\u201d, explica Michel Carvalho, CGO e CMO da Tributo Justo.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a localiza\u00e7\u00e3o de impostos a mais ou indevidos, a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 feita por meio do Pedido Eletr\u00f4nico de Restitui\u00e7\u00e3o, Ressarcimento ou Reembolso e Declara\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o (PER\/DCOMP). Al\u00e9m do ICMS, o PIS, a COFINS, o INSS Patronal tamb\u00e9m est\u00e3o entre os <\/span>principais impostos pagos pelos postos de combust\u00edveis, que correspondem a <\/span>teses tribut\u00e1rias pacificadas. Ou seja, a recupera\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos \u00e9 legalmente aceita e legitimada pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a empresa passa a economizar em impostos e pode melhorar seu fluxo de caixa. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cHoje a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria se apresenta como indispens\u00e1vel para a sobreviv\u00eancia dos postos de combust\u00edveis a m\u00e9dio e longo prazo\u201d, avalia Jo\u00e3o Victor Kolitski, CEO da Tributo Justo. \u201cTrata-se de um setor bastante concorrido, em que estrat\u00e9gias \u00e1geis como a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria representam excelentes fatores para a diferencia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e a sobreviv\u00eancia no mercado.\u201d, completa.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Sobre a Tributo Justo<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span>
Com 7 anos no mercado, a Tributo Justo presta servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para empresas de todos os portes, auxiliando na gera\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa. Fundada em 2016, tem o intuito de oferecer acesso \u00e0 justi\u00e7a fiscal a um n\u00famero cada vez maior de empresas no Brasil, com a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Em sua trajet\u00f3ria, j\u00e1 foram atendidas mais de 6 mil empresas e recuperados mais de 1 bilh\u00e3o de reais em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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