05/01/2021 às 09h38min - Atualizada em 05/01/2021 às 10h20min

Produtores rurais preparam manifestação contra elevação da alíquota do ICMS

Produtores rurais preparam uma manifestação para o dia 7 de janeiro em 125 municípios do interior do estado para reivindicar revogação de medida que aumenta a alíquota do ICMS para alimentos e insumos para a produção agrícola.

DINO
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Edivaldo Del Grande, pres. da Ocesp e coord. Fórum Paulista do Agronegócio


Cooperativas do ramo agropecuário preparam uma manifestação para o dia 7 de janeiro. Produtores rurais organizados em sindicatos e cooperativas já aderiram à manifestação que irá às ruas de 125 municípios do interior paulista para reivindicar a revogação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255), que alteraram o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aumentando a carga tributária de diversos setores, sendo o agronegócio o mais impactado.

Assim, alguns produtos que eram isentos de ICMS, passarão a ser tributados. Haverá aumento da alíquota do ICMS para insumos agropecuários, energia elétrica de propriedades rurais, etanol, diesel, produtos hortifrutigranjeiros, leite, carnes, peixes, farinha de mandioca, alguns queijos, entre outros.

As cooperativas são ligadas à Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – Ocesp, que apoia o movimento. “O consumidor final e o setor agropecuário, responsável pela produção de alimentos, serão os mais afetados. Apesar de vários encontros entre o setor e a equipe do governo, não há sinal de que o estado vá desistir do aumento de ICMS”, alerta o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, que é o Coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio.

Alimentos

O aumento na alíquota vai incidir sobre alimentos como queijo muçarela, prato e minas, suco de laranja, pão (exceto pão francês ou de sal) e pão torrado – todos passando de 12% para 13,3%. Outros, que antes eram isentos, passarão a ser taxados em 4,14% – leite cru ou pasteurizado, produtos de hortifrúti (exceto alho, amêndoa, avelã, castanha, nozes, pera, maçã), farinha de mandioca e ovos, além de flores frescas e mudas de plantas. Já o ovo integral ou pasteurizado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada passarão da alíquota atual de 7% para 9,4%.

Insumos agropecuários e combustíveis

Insumos agropecuários, que antes eram isentos, terão alíquota de 4,14%, entre os quais a ração animal (transferência entre estabelecimentos rurais ou industriais do mesmo titular ou remessa a outro estabelecimento rural ou indústria com o qual se mantém contrato de produção integrada) e embalagens para ovos.

A energia elétrica na propriedade rural, com consumo superior a 1.000 Kwh/mês, que era isenta de ICMS, terá alíquota 12%), máquinas e implementos usados (de 0,9 para 4,86%).



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