26/06/2019 às 20h40min - Atualizada em 27/06/2019 às 00h03min

Governo Federal inicia projeto do Documento Eletrônico de Transporte – DT-e

O Documento de Transporte Eletrônico começou a ser testado no estado do Espírito Santo, na última segunda-feira (27). Equipamentos novos já foram colocados em partes da BR-262. As cidades de Cariacica (ES) e Campo Grande (MS), já fazem parte do novo modelo de fiscalização eletrônica de cargas.

DINO
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Documento de Transporte Eletrônico - DT-e


Anunciado no dia 27 de maio de 2019 pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi iniciado na mesma data, no estado do Espírito Santo.

O novo documento faz parte do projeto 3i – Rede Brasil Inteligente, lançado em 2016, que dedica-se a aperfeiçoar a logística multimodal no país, aplicando o uso da tecnologia. O projeto também busca inserir acessibilidade nos setores de educação e infraestrutura dos municípios.

O Documento Eletrônico de Transporte foi também uma das reivindicações dos caminhoneiros, na greve que teve início em maio de 2018. Fato este que levou o tema a ser incluído no marco regulatório, como uma forma de fiscalizar o correto uso da tabela de frete mínimo, outra medida sancionada pelo então presidente da república, Michel Temer, com o intuito de pôr fim à greve.

Desde então, gerou-se grande especulação a respeito do DT-e, e com o início do projeto, algumas dúvidas começaram a ser sanadas.

O DT-e traz o compromisso de unificar em torno de 20 documentos que são utilizados no transporte de carga, entre eles o CT-e, MDF-e, CIOT, dados do seguro obrigatório, RNTRC, etc.

Embora ainda seja necessária a emissão destes documentos, a versão impressa será descartada, visto que a fiscalização se dará por meio da leitura de um chip, que será atrelado ao veículo, tendo a sua decodificação realizada de forma eletrônica. A fiscalização via reconhecimento de imagem já é aplicada no Canal Verde, que atende 55 pontos em todo o território nacional.

Desta forma, o condutor do veículo não necessitará realizar a parada do veículo, ou apresentar qualquer documento impresso. Com isso, as empresas terão economia, considerando-se o grande volume de papéis que ainda são utilizados para impressão de DANFE, DACTE e o DAMDFE, entre outros.

A unificação destes documentos se dará por meio de um aplicativo, onde o transportador ou caminhoneiro autônomo emitirá o documento de transporte eletrônico. A plataforma terá integração direta entre transportador e embarcador.

Embora os testes tenham sido iniciados, ainda não há previsão sobre quando o DT-e entrará em vigor definitivamente. Ainda há uma série de validações a serem feitas, antes de dar o próximo passo.

O Diretor Comercial da Bsoft, Fabricio Beltrame, informa que ainda não é necessário fazer quaisquer ajustes nas empresas: “Antes de estipular uma data para que as empresas comecem a usar o DT-e, ainda é preciso que seja liberado um manual, e depois um prazo para testes em ambiente de homologação. Acreditamos que tudo isso ainda leve algum tempo, tendo em vista que os testes acabaram de começar”, tranquiliza Fabricio Beltrame.

A Bsoft, especialista em software para transportadoras, tem acompanhado assiduamente as novidades sobre o assunto, para manter seus clientes e leitores informados a respeito de qualquer mudança.

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