09/02/2021 às 21h05min - Atualizada em 09/02/2021 às 21h05min

Nota de esclarecimento

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/fevereiro/nota-de-esclarecimento

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece que são falsas as informações disseminadas por áudio, em aplicativos de troca de mensagens, sobre suposta criação de grupo de trabalho (GT) para analisar mudanças legislativas que prejudicariam as pessoas com deficiência.

Essa hipótese sequer é discutida internamente. Pelo contrário, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do MMFDH, trabalha para ampliar os direitos desse segmento da população. É nesse sentido que o já criado GT de avaliação biopsicossocial discute a regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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