Pixabay São Paulo, 27 de maio de 2021 - O número de pessoas físicas cadastradas na Bolsa de Valores dobrou no último ano e bateu o recorde de mais de 3 milhões de investidores. Com esse aumento exponencial, investidores novatos encaram dúvidas e problemas na hora de fazer a declaração dos seus investimentos no imposto de renda. Mas mesmo os experientes também enfrentam dificuldades.
“Muitos investidores não se atentam às particularidades dos ativos e às diferentes informações sobre aplicações financeiras que precisam ser declaradas. Quando se dão conta, o tributo sobre o lucro é alto e o investidor não fez as contas e não se preparou financeiramente para esse pagamento. Essa desinformação ou esquecimento podem custar caro”, explica Pedro Albuquerque, CEO do TC.
O TC, plataforma de inteligência de mercado e educação financeira que possui a maior comunidade de investidores da América Latina, adquiriu recentemente a plataforma de software contábil Sencon, especializada na apuração de resultados em renda variável. Entre os principais produtos da adquirida estão a Calculadora de IR e o Controle de Resultados.
Nesse cenário, William Strapazzon, CEO da Sencon, explica que quem começa a investir tem as mesmas obrigações fiscais que uma empresa, mas que, normalmente, as pessoas físicas não têm o hábito de realizar os cálculos e compreender bem todas as regras e normas da declaração. “Com um real na bolsa a pessoa já tem que declarar o imposto de renda. Porém, apesar de parecer ruim, o investidor tem que pensar que ele está sendo tributado sobre o lucro e não sobre a renda. Assim, se fizer os cálculos certos, consegue ter um bom lucro, e de forma lícita”, completa.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda foi prorrogado para 31 de maio. Com isso, a equipe de especialistas do TC e da Sencon listou os sete maiores erros que os investidores não devem cometer na hora de declarar ao Leão:
1- Achar que não precisa declarar o Imposto de Renda
Um dos erros mais comuns do contribuinte investidor é não se atentar às regras de obrigatoriedade para declarar o imposto de renda. Mesmo se ele estiver operando com os Benefícios Tributários e tendo somente Rendimentos Isentos de Pagamento de Imposto, os mesmos devem ser declarados, já que esses rendimentos e benefícios podem, inclusive, ter retenções na fonte. Assim, a Receita Federal identifica que o contribuinte operou na Bolsa de Valores, o que o torna obrigado a realizar a declaração. Fique atento também ao prazo de entrega da Declaração (31/05). Caso a declaração não seja entregue, o contribuinte terá multa mínima de R$ 165,74, suspensão do CPF e ainda terá que fazer a Declaração para regularizar a situação.
2 - Não declarar os prejuízos
Toda movimentação na Bolsa de Valores deve ser declarada, positiva ou negativa. Assim, mesmo se o investidor tiver somente prejuízos, deve declarar o imposto de renda. Além disso, o prejuízo pode auxiliar no futuro, afinal, pode ser utilizado para compensar impostos a pagar. Mas isso só ocorre se o contribuinte tiver declarado corretamente, por isso a dica é: não esqueça de declarar proventos em dinheiro e isentos. A maioria das pessoas acredita que não é necessário fazer esses lançamentos, porém a receita pode pegar alguma incoerência e o contribuinte cair na malha fina. Além disso, são importantes porque descrevem uma renda adicional recebida e que, na maioria das vezes, já foi tributada ou é isenta.
3 - Não se atentar aos rendimentos acumulados
Uma das formas mais garantidas de cair na malha fina é não ter o cuidado com a equivalência patrimonial entre os anos, ou seja, não declarar o patrimônio que está guardado ou sendo acumulado nos anos de atividade. Se esse valor não for declarado e for comparado com os rendimentos, o contribuinte pode cair na malha fina. Por exemplo: como alguém com um salário de R$ 5 mil poderia aparecer, de repente, declarando possuir um apartamento de R$ 1 milhão. A renda e o patrimônio acumulados entre os anos deve ser coerente com os bens adquiridos.
4 - Não aproveitar os custos para benefício fiscal
Os custos descritos em nota de corretagem podem ser utilizados para reduzir o lucro contábil, gerando um imposto menor a pagar. Apesar de muito comum, é um erro ignorar esses custos, porque eles fazem diferença na lucratividade. As plataformas que utilizam a integração com o CEI (Canal Eletrônico do Investidor) não carregam essa informação e, sem o devido cálculo contábil, o total de corretagem não pode ser abatido do total do lucro a pagar.
5 - Declarar os bens por custo de aquisição
Outro erro comum é declarar as ações com a cotação do ativo em 31/12 do ano base. As ações – assim como os imóveis, carros e outros bens – precisam ser declarados, na guia de “Bens e direitos” do programa da Receita Federal, com o custo de aquisição. Declarar a ação com a cotação de 31/12 pode gerar incoerências na declaração e cálculos errados pela Receita Federal para restituição ou pagamento de impostos.
6 - Deixar para a última hora e não organizar os documentos
Um dos erros mais comuns na hora de fazer a declaração do imposto de renda é estourar os prazos de entrega. Além da possibilidade de pagar multas, o contribuinte corre o risco de não ter todos os documentos separados e ter só dor de cabeça na hora de declarar. Na hora de fechar a declaração pode faltar algum documento, o sistema da Receita pode travar, pode haver sobrecarga dos sistemas, etc. Imprevistos acontecem e estar preparado pode te ajudar a evitá-los.
Lembre-se que a Declaração do Imposto de Renda 2021 é referente ao ano de 2020, ou seja, diz respeito a tudo que ocorreu entre 01/01/2020 e 31/12/2020. Deixar para depois não mudará as informações que deverão ser prestadas à Receita Federal. Além disso, reúna os documentos-chave de seus Rendimentos Tributáveis e Renda Variável (Notas de Corretagem, Informes de Rendimentos, Informes de Proventos e Informe de Custódias). Quando deixamos de informar algo, o processo de malha fina pode causar diversas dores de cabeça desnecessárias.
7 - Não usar uma calculadora de IR
Os cálculos de imposto sobre compra de ações na Bolsa de Valores são complexos, até para os investidores e contadores mais experientes. Para apurar todas as movimentações da forma mais correta e aproveitar todas as isenções e benefícios que a tributação dá ao contribuinte, o ideal é a contratação de uma calculadora de IR, como a da Sencon. Ela faz todo o trabalho burocrático, desde as cálculos até a emissão de DARFs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Com isso, é possível entregar a informação mais correta para o profissional da Contabilidade, ou o próprio contribuinte poderá realizar a leitura e informar tudo corretamente.
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