29/06/2021 às 15h30min - Atualizada em 29/06/2021 às 19h20min

Direito empresarial e gestão de riscos como ferramentas para ampliar segurança jurídica nas das empresas

Entenda o porquê de a segurança jurídica ser tão essencial aos negócios

SALA DA NOTÍCIA Verônica Garcia
Divulgação
O direito empresarial disciplina e cuida de toda a estrutura econômica e organizacional de uma empresa, delimitando seus direitos e suas obrigações. Ademais, toda instituição precisa de uma gestão de riscos jurídicos, visto que ela traz inúmeras vantagens ao crescimento do negócio, além de trazer consigo a segurança jurídica tão necessária nos dias de hoje.

A gestão de riscos, por exemplo, é uma estratégia que trabalha de forma antecipada e preventiva, e que permite o planejamento, organização e controle dos recursos humanos, financeiros, econômicos e materiais de uma empresa. Ela serve também para reduzir os riscos que possam causar danos à imagem e reputação de uma organização.

Para Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da Aroeira Salles advogados, "atualmente é muito relevante o esforço organizacional para, preventivamente, mapear os riscos jurídicos de cada negócio, prevendo as medidas a serem adotas para mitigá-los, e realizar ações para o treinamento dos acionistas, executivos e colaboradores".
Com uma boa equipe jurídica trabalhando no mapeamento dos possíveis riscos, o gestor poderá prever as possíveis causas de um dano e terá agilidade na adoção das medidas cabíveis para evita-los, sempre priorizando a legislação vigente e a saúde da empresa.

Podemos considerar que esse tipo de gestão atua diretamente com a finalidade de prevenir fraudes financeiras e institucionais, tratando-se de um controle interno da organização estando ligada diretamente aos programas de integridade, ou seja, um conjunto de mecanismos e procedimentos que incluem: auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, assim como a aplicação devida dos códigos de ética, de conduta e políticas internas.

Alexandre diz que "o erro é comum ao ser humano, mas o desconsiderar não é um bom negócio, pois leva as empresas a perdas desnecessárias. Por isso, a implantação de bons sistemas de governança e de integridade é a medida mais inteligente que um empreendedor pode tomar. No passado se falou muito de planos de negócio, o que foi uma evolução, mas agora isso não basta, é preciso que além de um bom plano tenhamos também um excelente sistema de integridade, mapeando os riscos organizacionais, concebendo as políticas que tal empresa e seus colaboradores internos e externos deverão seguir, acompanhando anualmente os resultados alcançados e corrigindo de tempos em tempos as rotas que não têm dado muito certo".

É importante que a consultoria escolhida pela empresa seja experiente e com bom conhecimento do Direito brasileiro, pois o conhecimento das normas e legislações vigentes no País trará consigo uma boa gestão e prevenção dos possíveis riscos e as melhores estratégias empresariais aos negócios, impactando inclusive, nos ganhos financeiros de uma incorporação.
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