20/09/2019 às 09h56min - Atualizada em 20/09/2019 às 09h56min

Novas regras para formação de condutores entram em vigor

Iniciativa busca desburocratizar processos, reduzir custos e facilitar vida dos cidadão

https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/09/novas-regras-para-formacao-de-condutores-entram-em-vigor

Menos burocracia para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para veículos, motos e ciclomotores de até 50 cilindradas. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito ( Contran), que entrou em vigor na segunda-feira (16), traz novas regras para formação de condutores como a redução do número de horas/aula e o fim da obrigatoriedade das aulas em simuladores de direção.

Para a categoria B, no caso veículos, o número de horas/aula práticas caiu de 25 para 20 e no caso da categoria A, motocicletas, o número de horas/aula passou de 20 para 15. Em ambos os casos passa a ser obrigatória 1 hora/aula prática noturna. Antes da resolução entrar em vigor, eram necessárias 5 horas/aula por categoria.

Outra mudança diz respeito aos simuladores. Ao invés de 5 horas/aulas obrigatórias, a nova norma do Contran determina que sejam até 5 horas/aula facultativas, ou seja, à escolha do futuro condutor.

E aqueles que desejam dirigir ciclomotores de até 50 cilindradas não precisarão até setembro do ano que vem realizar aulas práticas. Poderão fazer apenas as provas teórica e prática, mas se repetirem nesta última serão obrigados a participar de 5 horas/aulas práticas. Antes da resolução, eram obrigatórias neste caso 20 horas/aulas práticas. A partir de setembro do ano que vem passará a valer neste caso 5 horas/aulas práticas para obter a autorização.

Para aqueles que estão nas aulas práticas nessas categorias já valem as novas regras. Neste caso só precisam completar a carga horária para a realização das provas. Já aqueles que fizeram aulas em simuladores, podem descontar na categoria B (veículos) as horas/aulas realizadas no simulador das 20 horas obrigatórias, no limite de 5 horas/aula com uma hora/aula noturna.

Pelas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro comentou a resolução do Contran, e defendeu  que a nova norma reduz a burocracia e o gasto do brasileiro para obter a Carteira Nacional de Habilitação.

   

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