25/10/2021 às 09h39min - Atualizada em 25/10/2021 às 18h30min

Sidocal apoia FIESP em evento gratuito hoje, 25/10, sobre a atualizações Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2022) e seus impactos previdenciários

Tema gera dúvidas que serão sanadas por especialistas, pois as empresas com os melhores índices de acidentalidade terão um FAP inferior, enquanto as com os piores índices de acidentalidade terão um FAP maior

SALA DA NOTÍCIA Tatiana Ferrador Neix de Brito
Divulgação

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho - GIIL-RAT (devida pelos empregadores), que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição.
Desde o dia 27 de setembro, as informações do FAP para o ano de 2022 já estão disponíveis nos sites do Ministério do Trabalho e Previdência, na sessão de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Receita Federal do Brasil.
Vale lembrar que a alíquota da contribuição ao seguro acidente do trabalho (SAT), que varia de 1% a 3%, a depender do grau de risco da atividade desenvolvida pela empresa, será, então, ajustada pelo FAP, índice que varia entre 0,5 e 2. Em suma, o índice do FAP pode reduzir pela metade ou dobrar a carga desse tributo que incide mensalmente sobre a folha de salários ("contribuição ao SAT ajustada pelo FAP").
Como é calculado o FAP?
O FAP é calculado levando em consideração o número de acidentes de trabalho, óbitos, invalidades ou doenças ocupacionais nos estabelecimentos da empresa. Essas ocorrências são registradas por meio de comunicado de acidente de trabalho (CAT), de emissão obrigatória por parte da empresa, ou de nexo técnico epidemiológico (NTEP), registro feito pelo médico perito do INSS vinculando a enfermidade ao ambiente laboral.
Considerando-se este cenário, muitas dúvidas surgem, como por exemplo, se a Covid-19 poderá ser considerada uma doença relacionada ao trabalho por parte da Previdência Social?
Para esclarecer essa e outras dúvidas, hoje, dia 25/10 (segunda-feira), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) convidou especialistas para discutir a importância da boa gestão do FAP para os negócios. O evento ocorrerá no formato on-line, às 10h.
As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link: https://apps.fiesp.com.br/sce2/InscricaoEvento/InscricaoWebinar/Inscricao/8330?lang=pt


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Atualizações no FAP 2022 e Apresentação do Radar de Acidentes do Trabalho e os caminhos da Previdência
•  Orion Oliveira - Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional pela Previdência Social. 
Gestão Absenteísmo
•  Paulo Reis - Médico do Trabalho; Mestre em Ciência da Informação; Especializado em Perícia Médica; Professor do Curso de Pós-Graduação de Higiene do Trabalho (UFBA); CEO da GRSST Riscos Saúde & Segurança.

Boas Práticas de Gestão, Saúde e Segurança do Trabalho na Empresa

•  Dr. José Miranda - Médico do Trabalho pela Santa Casa SESI-SP; Medicina legal e Perícia pela USP e Psiquiatria pelo Cenbrap. 
Para o Sidocal (Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias no Estado de São Paulo), que tem como missão colaborar com os interesses da categoria econômica, na realização das negociações coletivas de trabalho, revisão dos tributos, entre outros, e que atua diretamente com a FIESP - onde convergem e debatem os problemas e anseios das categorias econômicas no universo de atividades que envolvem a indústria paulista como um todo - é preciso esclarecer pontos importantes que ainda geram dúvidas e que podem ocasionar contestações ou até mesmo a computação incorreta de dados.

Sobre o SIDOCAL: O Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias no Estado de São Paulo (Sidocal) é uma entidade patronal que tem a finalidade de colaborar como órgão técnico para fins de estudo, proteção e representação legal das categorias econômicas de doces e conservas alimentícias do Estado. Sua missão é colaborar com os interesses da categoria econômica, na realização das negociações coletivas de trabalho, revisão dos tributos. O SIDOCAL vem se empenhando em organizar em seus aspectos técnicos assessoria jurídica, econômica e política, buscando institucionalizá-las e, conforme a demanda, visar a ampliação das mesmas. (www.sidocal.com.br)

 
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