Reforma tributária, meio ambiente, segurança pública e iluminação na pauta do Conselho das Entidades Empresariais

O seminário que vai debater a reforma tributária no dia 5 de outubro no município, a nova dinâmica de trabalho da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), a demora na inauguração do Presídio Feminino de Joinville e as possíveis mudanças nas taxas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Estes foram alguns assuntos discutidos pelo Conselho das Entidades Empresariais de Joinville nesta terça-feira, 24. A reunião na Câmara de Dirigentes Legistas (CDL) reuniu a Associação Empresarial de Joinville (Acij), a Associação de Joinville Região da Pequena Micro e Média Empresa (Ajorpeme) e a Associação dos Comerciantes de Material de Construção  (Acomac).

Na ocasião, foi abordado o seminário regional sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019), marcado para o sábado, 5 de outubro, das 10h às 13h, na Câmara de Vereadores de Joinville. A iniciativa das entidades conta com a parceria da Câmara dos Deputados e terá participação dos representantes da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina  (Fecomercio) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina  (Fampesc). O evento é aberto à comunidade.
O presidente da CDL, José Manoel Ramos, afirmou que Joinville será a primeira cidade do país a realizar um debate sobre esse tema, a fim de tirar as dúvidas da população. O Conselho das Entidades Empresariais tem posição contrária ao aumento de impostos e à recriação da CPMF. “A realização do seminário está tendo uma repercussão maior que a esperada”, disse. Confirmaram presenças os deputados federais Darci de Matos e Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária; o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi relator de um dos projetos de reforma na legislatura anterior; e o empresário Miguel Abuhab, com seu plano para simplificar o sistema tributário brasileiro.

Trabalho da Sama

O presidente da ACIJ, João Joaquim Martinelli, informou que os serviços prestados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão melhorando. “As coisas estão começando a entrar nos eixos, mas o cenário antigo, sem horizontes, finalmente mudou. As análises e liberações de licenças ambientais estão começando a fluir com mais celeridade”, afirmou. O trabalho da Sama deve ter avanço em novembro, quando todos os setores do órgão passarão a atuar num mesmo prédio. “Tem tudo para deslanchar”, acrescentou Martinelli.

Segurança pública

A ACIJ também colocou em pauta a demora, por falta de mão de obra, no funcionamento do Presídio Feminino de Joinville que terá capacidade para 286 apenadas.  Esse espaço vai reduzir a superlotação no Presídio Regional e, havendo mais tornozeleiras eletrônicas, a lotação também poderia ser menor. Nesta questão, o entrave está no monitoramento. “A segurança pública precisa de reestruturação. O Estado ficou muito distante”, afirmou José Manoel Ramos.
As ações na segurança pública levadas a efeito em Jaraguá do Sul foram citadas pelas entidades com interesse em saber detalhes dessa dinâmica na cidade vizinha. O município detém um conselho específico do setor age por demandas. A proposta é trazer essa experiência para Joinville, por isso uma reunião no dia 15 de outubro deve tratar do assunto pelo Conselho das Entidades. O comitê de segurança que funcionava na antiga ADR foi lembrado pelas entidades.

Mudanças na Cosip

A Cosip também entrou na pauta da reunião. A proposta da vereadora Tânia Larson de retomar a cobrança com base do tamanho da frente do terreno, chamada de testada no projeto, bem como, as novas faixas de cobranças apresentadas pela Prefeitura de Joinville serão analisadas pelas entidades. Depois, farão um posicionamento.

Próxima reunião

Foi marcada para o dia 15 de outubro, na sede da Acomac, com dois temas definidos: a apresentação do case de sucesso de Jaraguá do Sul nos investimentos em segurança pública e esclarecimentos sobre a coleta e a destinação dos resíduos de construção civil.