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10/02/2022 às 10h42min - Atualizada em 10/02/2022 às 10h42min

Como acessar o fundo de garantia nas cidades atingidas pelas chuvas?

SUAIMPRENSA - cidadenoar.com
Como acessar o fundo de garantia nas cidades atingidas pelas chuvas?

As fortes chuvas que atingiram cidades do estado da Bahia e as cidades de Minas Gerais, causaram grandes destruições de alguns dias, bens que levaram uma vida inteira para serem conquistados. 

 

Para ajudar milhares de brasileiros de baixa renda a se reerguer, alguns benefícios fruto de seus trabalhos podem ser solicitados. Os saques devem ser solicitados em caráter emergencial, com concessão permitida por lei. No entanto, é preciso atender os pré- requisitos dos programas para ter direito aos valores. 

 

Para saber quais benefícios são esses,  quem tem direito, como e quando solicitá-los é só dar continuidade a leitura deste artigo. 

Quais são os fundos que podem ser sacados?

Para as famílias atingidas pelos estragos causados pelas fortes chuvas no final de 2021 e início de 2022, o PIS/PASEP e o FGTS são benefícios que podem ser solicitados fora das datas de calendário que estão previstas anteriormente. Tendo em vista o caráter emergencial que se encontram os moradores destas regiões. 

Quem tem direito a receber o FGTS e o PIS/PASEP?

O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, os valores disponíveis são referentes às quantias arrecadadas durante o período trabalhado de carteira assinada. Qualquer pessoa que tenha saldo e seja morador das cidades que se encontram em estado de emergência, por conta das devastações causadas pela natureza, poderão solicitar o saque.

 

Já para receber os valores do PIS/PASEP a lista de requisitos é maior. Mas de modo geral, tem direito a tal benefício os trabalhadores que têm mais de 5 anos de cadastro no PIS ou PASEP, trabalhou de carteira assinada no ano anterior, recebeu até dois salários mínimos mensais no período e  que teve os dados informados corretamente ao governo pelo seu empregador. 

Qual o valor máximo a ser sacado do meu FGTS?

Durante o período de chuvas, 20 cidades da Bahia e de Minas Gerais foram enquadradas pela Caixa Econômica Federal como habilitadas para que os moradores da região pudessem solicitar e sacar os valores disponíveis.

 

No entanto, foi estabelecido um teto de R$6.220,00 para saques. Por outro lado, a solicitação de retirada pode ser feita através do aplicativo do FGTS, mas vale lembrar que é preciso não ter realizado retirada por motivos de calamidade pública nos últimos 12 meses.  

Quais as cidades atingidas em que os moradores podem solicitar o FGTS?

Para saber se sua cidade foi ou não habilitada pela Caixa Econômica Federal, confira a seguir as duas listas com as cidades aptas em que os moradores podem requisitar os seus fundos até março de 2022.  

 

Bahia:

 
  • Canavieiras 

  • Coaraci 

  • Eunápolis  

  • Gandu 

  • Ibicaraí  

  • Ilhéus 

  • Itabela 

  • Itabuna 

  • Itapé 

  • Itajuípe 

  • Itororó 

  • Jequié 

  • Jiquiriçá 

  • Medeiros Neto 

  • Mundo Novo 

  • Prado (BA) 

  • Teixeira de Freitas 

 

Minas Gerais:

 
  • Águas Formosas

  • Almenara 

  • Machacalis

 

Como solicitar?

O FGTS oferece mais praticidade e facilidade para aqueles que possuem conta ativa, deste modo não é preciso se dirigir a uma agência para conseguir fazer sua requisição. Por isso, aqui vai um passo a passo para te ajudar: 

 
  • Passo 1 - Baixe o aplicativo do FGTS.

  • Passo 2 - Preencha seus dados de acesso ou realize seu cadastro.

  • Passo 3 - Selecione a opção "Meus saques".

  • Passo 4 - Clique na opção "Outra situação de saque - Calamidade pública" e selecione a sua cidade.

  • Passo 5 - Faça o envio dos documentos solicitados.

  • Passo 6 - Escolha a conta onde o valor deve ser creditado.

  • Passo 7 - Finalize a sua requisição.

Qual o valor máximo a ser sacado do meu PIS/PASEP? 

O valor máximo a ser sacado do fundo PIS/PASEP é de no máximo R$1.212,00 (valor atual do salário mínimo vigente no ano de 2022) por beneficiário. As datas de pagamentos informadas pelo Ministério do Trabalho e pela Previdência são diferentes para cada programa, o PIS será pago no dia 8 de fevereiro enquanto o PASEP só será disponibilizado a partir do dia 15 de fevereiro. 

Como receber?

No caso dos benefícios do PIS/PASEP não é necessário ter que realizar uma solicitação de saque. Mas há algumas ferramentas disponíveis para saber se vai ter direito e quando irá receber.

 

O PIS pago pela Caixa Econômica Federal, pode ser consultado através da Carteira de Trabalho Digital ou no site do governo. Nestes canais será possível visualizar quanto e quando os valores serão pagos.

 

Já o PASEP pode ser consultado pelos mesmos canais que o PIS, sendo possível ter acesso às mesmas informações. Este benefício é pago por meio do Banco do Brasil para os que são clientes, os que não são podem se dirigir ao banco para fazer o pedido de transferência para a conta desejada.

Conclusão

As fortes chuvas que atingiram cidades de Minas Gerais e da Bahia trouxeram grande prejuízo para os moradores. Tendo em vista tal situação, ter acesso aos fundos do FGTS e do PIS/PASEP é de certa forma um incentivo para construir novamente tudo o que foi levado pelas águas da chuva.


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