As fortes chuvas que atingiram cidades do estado da Bahia e as cidades de Minas Gerais, causaram grandes destruições de alguns dias, bens que levaram uma vida inteira para serem conquistados.
Para ajudar milhares de brasileiros de baixa renda a se reerguer, alguns benefícios fruto de seus trabalhos podem ser solicitados. Os saques devem ser solicitados em caráter emergencial, com concessão permitida por lei. No entanto, é preciso atender os pré- requisitos dos programas para ter direito aos valores.
Para saber quais benefícios são esses, quem tem direito, como e quando solicitá-los é só dar continuidade a leitura deste artigo.
Para as famílias atingidas pelos estragos causados pelas fortes chuvas no final de 2021 e início de 2022, o PIS/PASEP e o FGTS são benefícios que podem ser solicitados fora das datas de calendário que estão previstas anteriormente. Tendo em vista o caráter emergencial que se encontram os moradores destas regiões.
O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, os valores disponíveis são referentes às quantias arrecadadas durante o período trabalhado de carteira assinada. Qualquer pessoa que tenha saldo e seja morador das cidades que se encontram em estado de emergência, por conta das devastações causadas pela natureza, poderão solicitar o saque.
Já para receber os valores do PIS/PASEP a lista de requisitos é maior. Mas de modo geral, tem direito a tal benefício os trabalhadores que têm mais de 5 anos de cadastro no PIS ou PASEP, trabalhou de carteira assinada no ano anterior, recebeu até dois salários mínimos mensais no período e que teve os dados informados corretamente ao governo pelo seu empregador.
Durante o período de chuvas, 20 cidades da Bahia e de Minas Gerais foram enquadradas pela Caixa Econômica Federal como habilitadas para que os moradores da região pudessem solicitar e sacar os valores disponíveis.
No entanto, foi estabelecido um teto de R$6.220,00 para saques. Por outro lado, a solicitação de retirada pode ser feita através do aplicativo do FGTS, mas vale lembrar que é preciso não ter realizado retirada por motivos de calamidade pública nos últimos 12 meses.
Para saber se sua cidade foi ou não habilitada pela Caixa Econômica Federal, confira a seguir as duas listas com as cidades aptas em que os moradores podem requisitar os seus fundos até março de 2022.
Bahia:
Canavieiras
Coaraci
Eunápolis
Gandu
Ibicaraí
Ilhéus
Itabela
Itabuna
Itapé
Itajuípe
Itororó
Jequié
Jiquiriçá
Medeiros Neto
Mundo Novo
Prado (BA)
Teixeira de Freitas
Minas Gerais:
Águas Formosas
Almenara
Machacalis
O FGTS oferece mais praticidade e facilidade para aqueles que possuem conta ativa, deste modo não é preciso se dirigir a uma agência para conseguir fazer sua requisição. Por isso, aqui vai um passo a passo para te ajudar:
Passo 1 - Baixe o aplicativo do FGTS.
Passo 2 - Preencha seus dados de acesso ou realize seu cadastro.
Passo 3 - Selecione a opção "Meus saques".
Passo 4 - Clique na opção "Outra situação de saque - Calamidade pública" e selecione a sua cidade.
Passo 5 - Faça o envio dos documentos solicitados.
Passo 6 - Escolha a conta onde o valor deve ser creditado.
Passo 7 - Finalize a sua requisição.
O valor máximo a ser sacado do fundo PIS/PASEP é de no máximo R$1.212,00 (valor atual do salário mínimo vigente no ano de 2022) por beneficiário. As datas de pagamentos informadas pelo Ministério do Trabalho e pela Previdência são diferentes para cada programa, o PIS será pago no dia 8 de fevereiro enquanto o PASEP só será disponibilizado a partir do dia 15 de fevereiro.
No caso dos benefícios do PIS/PASEP não é necessário ter que realizar uma solicitação de saque. Mas há algumas ferramentas disponíveis para saber se vai ter direito e quando irá receber.
O PIS pago pela Caixa Econômica Federal, pode ser consultado através da Carteira de Trabalho Digital ou no site do governo. Nestes canais será possível visualizar quanto e quando os valores serão pagos.
Já o PASEP pode ser consultado pelos mesmos canais que o PIS, sendo possível ter acesso às mesmas informações. Este benefício é pago por meio do Banco do Brasil para os que são clientes, os que não são podem se dirigir ao banco para fazer o pedido de transferência para a conta desejada.
As fortes chuvas que atingiram cidades de Minas Gerais e da Bahia trouxeram grande prejuízo para os moradores. Tendo em vista tal situação, ter acesso aos fundos do FGTS e do PIS/PASEP é de certa forma um incentivo para construir novamente tudo o que foi levado pelas águas da chuva.