18/02/2022 às 14h37min - Atualizada em 21/02/2022 às 00h00min

CIEE defende fortalecimento da aprendizagem como prioridade

SALA DA NOTÍCIA Claudia R Silvestre
divulgação
CIEE defende fortalecimento da aprendizagem como prioridade
Nesta semana, entidades da sociedade civil que apoiam a aprendizagem participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, promovida pela comissão especial que analisa a proposta do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). 

O encontro, que marcou o início de uma série de audiências a serem realizadas nos próximos meses, contou a participação de representantes do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE; Fundação Roberto Marinho; Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda); Ensino Social Profissionalizante (Espro); Centro Salesiano do Aprendiz, Itaú Educação e Trabalho; Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Unicef.

“Oitenta por cento dos aprendizes compõem a renda familiar com os recursos do trabalho de aprendiz. O programa do Aprendiz no Brasil cria renda de R$ 6 bilhões por ano, considerando a remuneração dos jovens e o que eles consomem. Existe uma formação de renda muito importante e criação de um futuro sustentável”, disse Humberto Casagrande, CEO do CIEE.

A proposta do Estatuto do Aprendiz institui um novo marco legal para o trabalho desenvolvido por jovens de 14 a 24 anos incompletos e estabelece condições sobre contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes, entre outros pontos. Temas como o turno único escolar como fator de integração do jovem no mundo do trabalho e a possibilidade de desburocratização para as empresas que buscam a contratação de aprendizes também foram abordados na audiência.

Durante o debate, os representantes das organizações participantes também destacaram prioridades para adolescentes e jovens com deficiência ou em estado de vulnerabilidade social e a maior participação de pequenas e médias empresas neste processo.

Nas próximas semanas, a comissão especial que analisa a proposta do Estatuto do Aprendiz voltará a se reunir com objetivo de seguir com debates sobre a importância da aprendizagem para a sociedade brasileira. Nesta quinta-feira, 17/2, o projeto de lei já contava com 104 propostas de emendas. A tramitação do PL 6461/19 pode ser conferida em https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2234260


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Desde sua fundação, o CIEE se dedica à capacitação profissional de estudantes por meio de programas de estágio. Em 2003, abriu uma nova frente socioassistencial com a aprendizagem. Em paralelo, mantém uma série de ações socioassistenciais voltada à promoção do conhecimento e fortalecimento de vínculos de populações prioritárias.
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2-Promove o acesso e a integração ao mundo do trabalho a adolescentes e jovens por meio da oferta de programas de estágio e aprendizagem.

3-É uma entidade qualificada para ministrar os encontros de capacitação socioprofissional a aprendizes.

4-É mantida por contribuições de empresas e órgãos públicos parceiros nos programas ofertados. Nada é cobrado dos jovens e adolescentes beneficiados.

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