UTPBG abre temporada 2022 do projeto Remição pela Leitura

Número de participantes aumentou de 20 para 100 custodiados durante a pandemia

Divulgação

Os custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, participam nesta sexta-feira (25) da abertura da temporada 2022 do projeto Remição pela Leitura. Uma Roda de Leitura, com a participação especial da Dra. Valéria Medeiros, membro da Cátedra UNESCO de Leitura no Brasil e representante da Universidade do Norte do Tocantins junto ao sistema prisional do Estado, reunirá 15 participantes do projeto para dar início a um novo ciclo de leitura. Depois de dois anos de atividades remotas e individuais, este será o primeiro evento presencial do projeto dentro da unidade.

Neste ano, o projeto remição pela leitura na UTPBG quer ir além do estipulado em lei e do que já era aplicado na unidade, criando uma ponte entre os livros e o pensamento crítico das pessoas privadas de liberdade, resgatando sua humanidade. As resenhas analíticas dos livros serão ouvidas pela Comissão de Validação da Remição Prisional pela Leitura, formada por profissionais do Estado que atuam dentro da unidade, além da diretoria e voluntários convidados, como a própria Valéria Medeiros, que destaca a importância da variedade de títulos à escolha dos privados de liberdade.

“Poucas bibliotecas são tão completas como a da UTPBG. Aqui, eles podem escolher enciclopédias e clássicos da literatura, entre outros, que despertam a vontade de ler cada vez mais. É muito importante que este indivíduo, que não tem escolha alguma sobre a sua rotina, possa escolher o que mais lhe agrada. Essa pequena atitude resgata a humanidade que é retirada dele a partir da inserção no sistema prisional”, elogia.

Remição
De acordo com a Lei de Execução Penal n° 7.210/1984 (LEP), toda pessoa privada de liberdade tem direito a remição de pena por meio da leitura. A partir disso, o Governo do Tocantins regulamentou a prática em todas as unidades penais do Tocantins, por meio da Portaria nº 709, de 02 de setembro de 2021. Com isso, foi criado o Projeto em nível estadual “Ler para Libertar” com o objetivo de padronizar a remição de pena pela leitura, levando o acesso ao direito básico da educação, com espaços e bibliotecas para os livros.

Funciona assim: todos os meses os presos podem escolher até quatro livros para ler e, após a leitura, devem encaminhar uma resenha à uma comissão que analisa o texto e valida ou não a remição de 4 dias de pena por livro, num total de no máximo 48 dias ao ano. Além disso, custodiados não alfabetizados também podem ter acesso ao direito de remição de pena, com o auxílio de um leitor solitário que lerá as obras para o participante e, em vez de apresentar uma resenha à Comissão de Validação, ele pode fazer uma apresentação oral ou um desenho.

Maria José dos Santos Silva, pedagoga e responsável pela remição penal pela leitura na UTPBG, conta que durante a pandemia, com a proibição das visitas, houve um aumento da procura dos custodiados pelos livros, principalmente os relacionados à Psicologia, Literatura, Direito e Religião. Durante este período, a biblioteca passou por uma reforma que também impactou no aumento da leitura. “No início, cerca de 20 custodiados tinham acesso à Remição pela Leitura. Hoje, com a restruturação da biblioteca e dos recursos humanos, há um total de 100 participantes”, comemora.