08/03/2022 às 19h36min - Atualizada em 08/03/2022 às 20h01min

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

Ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de quatro anos na Corte Eleitoral. Escolha de Lewandowski foi feita em votação simbólica.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. 



O ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de quatro anos na Corte Eleitoral.



A escolha de Lewandowski, que também é ministro do STF, para ocupar uma cadeira no TSE foi feita de maneira simbólica durante votação realizada no mês passado. Pela regra, a escolha é feita por antiguidade e o ministro já ocupava o cargo de ministro substituto. Ele também foi ministro do tribunal em 2012. 



O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Além do empossado, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Edson Fachin, atual presidente, também compõem o tribunal. 



Lewandowski tem 73 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-03/lewandowski-toma-posse-como-ministro-do-tse
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