05/04/2022 às 20h16min - Atualizada em 06/04/2022 às 00h00min

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

O ministro acumulará as atividades da Justiça Eleitoral com as da Suprema Corte e atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

 

No dia 17 de março, Mendonça foi eleito de forma simbólica pelo plenário do STF para ocupar o posto. 

 

O ministro acumulará as atividades da Justiça Eleitoral com as da Suprema Corte. Mendonça atuará nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos. 

 

As cadeiras efetivas do STF no TSE são ocupadas pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Os ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques completam a lista de substitutos.

 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República, além dos substitutos. 

 

André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.

 

Foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou. 




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