02/06/2022 às 17h03min - Atualizada em 03/06/2022 às 00h01min

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

A legenda informou ao TSE que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao fundo em outras ocasiões.

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O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.



A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.



O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões.



Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro. Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:



- 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;



- 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;



- os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-06/partido-novo-e-unico-renunciar-recursos-do-fundo-eleitoral
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