22/07/2022 às 16h00min - Atualizada em 25/07/2022 às 00h00min

Brasil tem 38,7 milhões de trabalhadores na informalidade

A informalidade impede o acesso a vários direitos. Uma opção, é realizar a abertura de um CNPJ.

DINO
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Segundo os resultados da última pesquisa PNAD Contínua do IBGE, a taxa de informalidade no país foi correspondente a 40,1% da população considerada como ocupada, o que é equivalente a 38,7 milhões de pessoas. 

Em comparação ao trimestre anterior, ela teve uma queda, já que o porcentual era de 40,4% e, no mesmo trimestre do ano anterior, era de 39,3%. Outro dado interessante que também foi apresentado na pesquisa foi em relação ao número de empregadores. 

No último trimestre, foram 4,1 milhões de pessoas identificadas como empregadores. Este número representa certa estabilidade, já que em relação ao trimestre anterior, o crescimento foi de 11,2%, o que condiz com um aumento de 414 mil pessoas na comparação com o trimestre do ano anterior. 

Mesmo com os indicadores da pesquisa subindo, este número de trabalhadores na informalidade ainda é significativo, e um dos maiores problemas em trabalhar sem qualquer tipo de vínculo empregatício é que o cidadão perde qualquer direito trabalhista e de proteção social. Ou seja, ele pode ficar sem renda em uma situação de doença, por exemplo, além de não ter direito à aposentadoria, licença-maternidade ou pensão.

Algumas profissões e donos de pequenos negócios podem se beneficiar ao abrirem um CNPJ que esteja de acordo com as suas atividades. Assim, além de regularizar o seu negócio e poder emitir nota fiscal para os seus clientes, ele também garante acesso aos direitos mencionados anteriormente em caso de necessidade.

Para Vanderson Silva, CEO da empresa de contabilidade digital AccountTech, abrir o seu próprio CNPJ em uma contabilidade digital traz muitas facilidades, pois “além de levar segurança, também apresenta uma economia financeira significativa no custo da contabilidade on-line em comparação à tradicional, que deixa o profissional livre para realocar o valor economizado no seu negócio.”

Porém, é importante saber que, para atuar como prestador de serviços PJ, não é permitido que a pessoa jurídica tenha vínculo empregatício. Este ato é fraude, e infringe a Lei 13.467/2017 e a MP 808/2017. Nestes casos, a denúncia pode ser realizada no próprio site do Ministério Público do Trabalho

Sendo assim, de acordo com o empresário, sair da informalidade através da regularização de um negócio próprio pode ser uma boa opção não só financeiramente, mas também para ter mais segurança a longo prazo.

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