19/11/2019 às 16h09min - Atualizada em 20/11/2019 às 00h00min

Adoção e alienação parental na pauta do VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões dias 22 e 23 de novembro

A conferência de abertura será com José Carlos Teixeira Giorgis, Desembargador aposentado do TJRS, relator do primeiro acordão no Brasil reconhecendo os direitos de casais do mesmo sexo, que vai falar sobre questões atuais no direito de família.

DINO
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A adoção de crianças e adolescentes institucionalizados e alienação parental serão temas debatidos na VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões, dias 22 e 23 de novembro, na OAB Cubo, em Porto Alegre, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS). Hoje, em Porto Alegre, quem pretende adotar uma criança espera, em média, de oito a 10 anos. Cinara Vianna Dutra Braga, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, vai falar da realidade do Rio Grande do Sul, estado campeão em crianças institucionalizadas (que são afastadas de suas famílias pela justiça e abrigadas em instituições, sem possibilidade de adoção).

Outros temas delicado do direito de família é a Alienação Parental, que traz efeitos psicológicos e emocionais negativos nas relações entre pais e filhos. Sobre isso, a Psicanalista, Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP, Giselle Câmara Groeninga, vai trazer a palestra "Alienação Parental - como reverter?".

A conferência de abertura do Congresso será com José Carlos Teixeira Giorgis, Desembargador aposentado do TJRS, relator do primeiro acordão no Brasil reconhecendo os direitos de casais do mesmo sexo, que vai falar sobre questões atuais no direito de família. "O evento concilia teoria e prática e, acima de tudo, potencializa a interdisciplinaridade ao permitir uma efetiva troca entre os profissionais do Direito, Psicologia, Serviço Social e Medicina que, atualmente, são imprescindíveis para a efetivação dos procedimentos que envolvem Família e Sucessões", destaca o Coordenador Geral do congresso, Dr. Conrado Paulino da Rosa, presidente do IBDFAM-RS.

Testamento e criptomoedas
Ana Luiza Maia Nevares, Advogada e Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ, vai trazer ao debate "Os Limites e as Potencialidades do Testamento como Instrumento do Planejamento Sucessório", colocando em pauta decisões como preservação do corpo para pesquisa, criopreservação do corpo e o uso e destino das redes sociais da pessoa após o falecimento.

O debate sobre as criptomoedas também já chegou ao direito de família e sobre isso Luis Alberto Reichelt, Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário, vai abordar o tema da penhora de criptomoedas em execuções de alimentos. Como efetivar isso?

Conceito de família e animais
O conceito de família vem passando por transformações tanto na sociedade como na Justiça, não estando mais ligado a uma formalização. Dentro disso, a família contemporânea pode ser uma pessoa que mora sozinha ou uma família multiespécie. Com a palestra "Decolonialidade e afetividade: o papel do Direito e os novos laços familiares", Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Advogada e Professora da FMP e FURG, vai falar do papel significativo afetividade no direito de família.

Os animais no direito de família estarão em debate no congresso, com a presença do Professor José Fernando Simão, Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Com a palestra "Animais e família" ele vai trazer a luz pontos como: O animal é membro da família? Quem mora com o animal após uma separação? Os cônjuges têm direito de convivência? Cabe pagamento de pensão? Assuntos que já chegaram às ações e geram questionamentos.

Inscrições por EAD - Este ano, atendendo a pedidos, o congresso terá inscrições por uma plataforma online. Os participantes poderão assistir o evento em uma segunda sala em Porto Alegre, por meio de telão, ou por EAD, de onde preferirem, desde que comprem essa modalidade.

A programação completa do Congresso pode ser encontrada no site: www.congressogaucho.com/programacao



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