Luz Moreira Advogados e Berkeley Global Society debatem Arbitragem em Obras Públicas

Apontamentos levantados durante o painel apresentaram um panorama histórico-legislativo atualizado sobre a arbitragem no Brasil, sob a visão de especialistas

Crédito da foto: Laureni Fochetto

O escritório Luz Moreira Advogados, em parceria com a BSG - Berkeley Global Society, promovei a 4ª edição da Global Conference LATAM - Brasil 2023 em sua sede, localizada no Jardim América, em São Paulo, no último dia 28/03. Com o tema "Reflexões sobre Arbitragem em Obras Públicas", o painel contou com a presença de empresários da construção civil (indústria da construção pesada), incorporadoras, fundos de investimentos, juízes, desembargadores e peritos. Igualmente participaram advogados de diferentes nacionalidades, com destaque para o fundador da Berkeley Global Society, Dr. Aubin Lapos.

Na ocasião, Dr. Brunno Luz Moreira, sócio do Luz Moreira Advogados e representante do Grupo de Arbitragem da Berkeley Global Society, atuou como mediador do painel que reuniu autoridades no assunto, como a Procuradora do Estado de São Paulo, Dra. Eugenia Marolla, o árbitro e ex-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá Dr. Carlos Forbes e a Dra. Natália Resende, atual Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

Apontamentos levantados durante o painel apresentaram um panorama histórico-legislativo atualizado sobre a arbitragem no Brasil.  A importância da especialidade dos árbitros, a diminuição da matriz de risco envolvida e a convicção de que a opção pela arbitragem ajuda na economicidade, foram os principais pontos levantados pelo Dr. Carlos Forbes.

A arbitragem vista como meio de solução de controvérsia fez parte das observações em destaque da Dra. Eugênia Marolla. Já utilizada por São Paulo antes mesmo da lei de 2015, os meios alternativos, como a solução de controvérsias, visam a atração de recursos internacionais, implicam em mitigação de risco e evitam obras paradas, trazendo muito mais eficiência ao Estado. Dra. Natália Resende expôs o lado positivo da Administração entender a racionalidade dos mecanismos de solução de controvérsia, visto sobre os pilares da previsibilidade, da estabilidade e da segurança jurídica e a necessidade de um planejamento estratégico, principalmente em projetos de infraestrutura de grande vulto, em busca de mais eficiência econômica.