Fase de Investigação de Antecedentes Pessoais no Concurso da PM/PA para Soldado começa dia 5 de fevereiro

Especialista explica o que fazer para evitar eliminação nesta etapa

Acervo Venâncio&Delgado Advogados

A chance de conquistar uma vaga no Concurso da Polícia Militar do Estado do Pará está cada vez mais perto para os candidatos que seguem no certame. A próxima fase para o cargo de Soldado, é a de investigação de antecedentes pessoais. "Essa fase também é conhecida como sindicância da vida pregressa do candidato. É quando a polícia, junto com a Banca, vai analisar o perfil do candidato”, explica o especialista em concursos públicos Dr. Leudyano Venâncio, do escritório Venâncio & Delgado Advogados.

Nesta fase, é feita uma pesquisa na justiça e, às vezes, até na vizinhança do candidato, para saber se ele tem ou não perfil para ser policial militar, se ele tem a idoneidade moral para exercer a função. “Se eventualmente constar que existe algum registro criminal impeditivo, esse candidato fatalmente vai ser eliminado”, ressalta o especialista.

O que fazer para evitar a eliminação

Para ingressar no quadro da Polícia Militar do Estado do Pará, é preciso fazer concurso público e cumprir alguns requisitos. Entre eles estão:

- Não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
- Ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar, sendo que a apuração da reputação e do comportamento social, abrangerá o tempo anterior ao ingresso e será realizada pelo órgão competente da PMPA, em caráter sigiloso, comprovada mediante certidões.

Então, para não ter problema com a fase de investigação de antecedentes pessoais, o candidato deve tomar muito cuidado, seja com um registro criminal, seja com registro em boletim de ocorrência. A orientação do especialista é que o candidato já faça uma consulta tanto na justiça federal quanto na estadual do Pará, como também junto às delegacias de polícia civil para verificar se existe algum registro em seu nome e resolva a situação, porque em outros concursos já houve casos de eliminação por causa de um boletim de ocorrência.

E quando se fala em boletim de ocorrência, pode ser de qualquer natureza “A gente sabe que às vezes um mero registro em boletim de ocorrência não significa que esse registro se transformou em um inquérito policial e que esse inquérito se transformou em um processo judicial. São coisas diferentes. Por exemplo, às vezes, você tem um registro de ocorrência por uma batida de trânsito, e isso não significa que você seja uma pessoa com uma idoneidade moral negativa”, exemplifica Dr. Venâncio.

O especialista ainda ressalta que a própria Banca tem que ter essa sensibilidade para acabar não prejudicando o candidato demasiadamente com excesso de formalismo “Uma vez que a gente sabe que todos nós, inclusive os candidatos, têm a favor de si a presunção de inocência”, finaliza.

A fase de investigação de antecedentes pessoais será realizada de 5 a 16 de fevereiro para o cargo de Soldado e de Oficial de 26 de fevereiro a 5 de março.

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