DivulgaçãoO termo "trade dress" refere-se ao visual e ao design distintivo de um produto ou serviço, facilmente reconhecível pelos consumidores. Enquanto marcas registradas protegem elementos textuais e logotipos, o trade dress se concentra na aparência visual de uma embalagem ou ambiente de negócios.
Práticas inadequadas de trade dress ocorrem quando uma marca tenta copiar ou imitar o design da embalagem de outro produto ou serviço, criando confusão entre os consumidores. Essas práticas frequentemente resultam em disputas legais por violação de propriedade intelectual.
EXEMPLOS DE MARCAS TRADE DRESS
Muitas vezes, infratores buscam imitar uma marca estabelecida para obter vantagem comercial, levando a um parasitismo comercial entre as marcas. Infelizmente, essas práticas são comuns em diversas indústrias.
Foto: Divulgação
IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO TRADE DRESS
O trade dress é um instituto jurídico fundamental para proteger o conjunto imagem da marca, produto ou serviço desde que seja distintivo e associado a um único negócio ou produto. Empresas investem significativamente na criação de uma embalagem exclusiva, diferenciada para fortalecer o reconhecimento de sua marca no mercado.
Há desafios associados ao trade dress, incluindo:
Litígios: Quando uma marca alega violação de seu trade dress, pode haver litígios prolongados e dispendiosos, prejudicando a imagem da empresa e consumindo recursos significativos.
Imitação e Cópia: Marcas bem-sucedidas com um trade dress distintivo frequentemente enfrentam a tentativa de imitação por parte de concorrentes, resultando em conflitos e disputas legais.
Custos de Marketing e Design: Manter um trade dress exclusivo envolve custos significativos em pesquisa, criação de designs e proteção de propriedade intelectual.
Mudança de Preferências do Consumidor: As preferências dos consumidores podem mudar, tornando um trade dress obsoleto.
PROTEGENDO SEU TRADE DRESS
Proteger o trade dress envolve diversas ações legais e estratégicas, tais como:
Registro de Marca: Quando a lei conferir direitos proteger os meios de diferenciação pode auxiliar em uma demanda de Trade Dress. Certifique-se de que oq eu está requerendo a proteção seja distintivo.
Manutenção da Consistência: Mantenha a aparência consistente em todos os produtos ou serviços.
Vigilância: Monitore o mercado para detectar possíveis violações do Trade Dress por concorrentes.
Educação Interna: Garanta que sua equipe compreenda a importância da proteção do Trade Dress.
Pesquisa de Mercado: Realize pesquisas de mercado para identificar tendências de design e preferências do consumidor.
Inovação Contínua: Cuidado! A mudança constante pode enfraquecer o Trade Dress já adquirido pelo negócio, avalie os riscos..
Ações Legais: Esteja preparado para tomar medidas legais para proteger seu Trade Dress, se necessário.
Proteção Contra Imitação: Consulte um advogado de propriedade intelectual em caso de suspeita de imitação.
O trade dress desempenha um papel crucial na estratégia de marca de uma empresa. Gerenciado e protegido pela jurisprudência há anos, pode proporcionar reconhecimento de marca e diferenciação. No entanto, também pode levar a conflitos legais e custos. É essencial que as empresas estejam atentas às tendências de design, protejam seu trade dress e se adaptem às mudanças nas preferências dos consumidores.
Lembre-se de que a linha entre violação de trade dress e inspiração legítima é subjetiva e varia de caso para caso, frequentemente resolvida nos tribunais. Essas disputas geralmente se concentram em se a semelhança na forma de apresentação entre produtos ou serviços pode criar confusão para os consumidores e infringir direitos dos titulares.
PALESTRA - A proteção do Trade Dress na identidade visual
Em maio, a Dra. Vanessa Albuquerque estará no Encontro de Profissionais de Branding realizado pela Brandster, em palestra explicando sobre “A proteção do Trade Dress na identidade visual”.
O evento acontece no dia 04 de maio (sábado), das 8h às 17h, no Hotel Intercity Aeroporto (R. Prof. Sarmento Barata, 360), em Porto Alegre-RS. Este será o terceiro encontro do Brandster Day que levará discussões sobre Design Estratégico de Marcas.
Serão 3 profissionais que levarão perspectivas sobre os temas, com workshop de design estratégico de marcas e palestras apresentando dilemas e dogmas prejudiciais à profissão, esclarecimentos sobre as implicações jurídicas do setor e 3 rodadas de networking para os participantes.
Mais informações sobre o evento:
https://www.brandster.com.br/p/branding-day-brandster-porto-alegre
Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes
A Cone Sul Marcas e Patentes tem mais de 25 anos de atuação no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio. A Cone Sul tem como objetivo proteger grandes ideias e ajudar a blindar sua marca contra riscos inerentes a cada negócio.
Para mais informações: https://www.conesul.com.br
Sobre a Dra. Vanessa Albuquerque
Conciliadora nomeada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). Gestão de atendimento ao cliente. Sócia e Diretora de Novos Negócios da Cone Sul. Avaliação de procedimentos internos e administrativos e jurídicos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Gestora de marcas e agente de propriedade industrial. Diretora de Sustentabilidade e Empreendedorismo Feminino no projeto "Digital por Elas" da AnaMid (Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital).
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/vanessa-albuquerque-1656b728/
