O ministério selecionou as unidades de ensino que receberão o projeto-piloto do programa em 2020
O Ministério da Educação (MEC) já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.
A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades e no Centro-Oeste, 11 instituições farão parte do programa. Além disso, outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.
Conforme critérios de seleção estipulados pelo MEC, foram escolhidas 40 escolas estaduais e 14 escolas municipais. O modelo será implementado em parceria com o Ministério da Defesa, que já está selecionando e capacitando os militares da reserva das Forças Armadas que vão atuar na gestão educacional das instituições.
Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, a implementação das escolas está saindo conforme o planejado. “Já capacitamos diretores e gestores das escolas e os policiais e bombeiros das forças estaduais. Tudo está sendo feito com o máximo de transparência e gestão necessários ao processo”, explicou.
A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, no dia 5 de setembro, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar.
Confira a lista de escolas escolhidas:
Região Norte – 18 escolas
Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.
Senador Guiomard - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.
Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.
Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.
Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes
Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso
Santarém: EE José de Alencar
Paragominas: Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco
Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães
Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela
Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva
Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva
Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barro
Paraíso: Escola Estadual José Operário
Região Nordeste – 7 escolas
Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro
Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho
Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima
São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias
João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier
Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha
Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo
Centro-Oeste – 11 escolas
Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria
Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama
Águas Lindas de Goiás: Colégio Estadual de Águas Lindas
Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás
Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara
Santo Antonio do Descoberto: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara
Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)
Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy
Campo Grande: Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y
Região Sudeste – 5 escolas
Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel
Ibirité: Escola Estadual dos Palmares
Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco
Rio de Janeiro: 3ª CRE
Campinas EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito
Região Sul – 13 escolas
Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay
Colombo: Colégio Estadual Vinicius de Moraes
Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves
Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa
Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade
Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera
Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha
Bagé: Escola Municipal Civico Militar de Ensino Fundamental São Pedro
Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC
Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza
Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo
Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga
Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.
Os únicos estados que ficaram de fora foram: Sergipe, Espírito Santo e Piauí. Os estados não aderiram ao programa e seus municípios que o fizeram não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participarem do modelo.
Judicialização – O município de Campinas manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por meio do Ofício nº 138/2019, de 10 de outubro de 2019). A Secretaria de Educação do município indicou a Escola Municipal Professora Odila Maia Rocha Brito para participar do modelo. Falta apenas a consulta pública da comunidade escolar da unidade educacional, um dos critérios para participação das escolas. Assim, a vaga do município de Campinas, caso não atenda ao critério de envio da consulta pública no prazo acordado, passará para o segundo colocado no Estado de São Paulo, o município de Sorocaba.
Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:
Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.
