Por meio dele, o poder público municipal decreta a necessidade do uso de máscaras domésticas por todos os cidadãos que romperem o isolamento social, bem como realizarem deslocamentos em vias públicas, compras, ou quaisquer outra ações do gênero, enquanto durar a pandemia.
O governo reforça, ainda, o pedido para que só haja deslocamentos em caso de reais necessidades, bem como que as pessoas não se aglomerem em praças, parques ou demais espaços públicos e privados.
A Prefeitura de Brusque também estabelece, por meio do decreto, além de outras providências, que todos os servidores municipais devem atuar com uso dos EPI's adequados para realização dos trabalhos, com ênfase na obrigatoriedade de uso de máscaras. Também reforça a necessidade de limpeza constante dos locais de trabalho, bem como a disponibilização de álcool em gel em todos os setores, além da distância mínima de 1,5 metros para cada funcionário, que será responsável, também, pela orientação à comunidade.
Profissionais que estão no grupo de risco seguem dispensados dos trabalhos laborais presenciais sem ônus de remuneração. Servidores que apresentarem sintomas da Covid-19 receberão atendimento médico e serão afastados de suas atividades pelo período mínimo de 14 dias.
