O sistema tributário brasileiro, intrinsecamente complexo, é um pilar fundamental para a organização do Estado. Contudo, seu design vai além da mera arrecadação; ele incorpora mecanismos robustos de proteção ao…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do conjunto de normas que, direta ou indiretamente, versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e…
Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos….
O jurista Ives Gandra da Silva Martins e o advogado tributarista, especialista em agronegócio, Eduardo Berbigier, participam do painel “Reforma tributária: avanço ou retrocesso para o agronegócio?”. O evento será…
Cansado de um sistema de impostos confuso, cheio de regras difíceis de entender e que, muitas vezes, parece injusto? Você não está sozinho! A Reforma Tributária chegou para mudar o…
Lidar com impostos pode parecer um bicho de sete cabeças, mas entender como funciona a ligação entre você e o que você paga ao governo é crucial. Não é só…
Recente pesquisa do Datafolha, aponta que a reprovação do governo Lula atingiu 40%, registrando um leve aumento em comparação com o levantamento anterior. Paralelamente, a aprovação do governo caiu para…
Pagar impostos faz parte da vida de todo cidadão. Mas e quando o governo cobra um tributo que você acredita ser indevido ou injusto? Ou pior: quando tenta cobrar algo…
por Bruna Sobczack Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, com foco estratégico em Planejamento e Recuperação Tributária para negócios e patrimônio. Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar,…
O maior evento de cidades do Brasil acontece nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis Com uma programação com mais de 500 atrações confirmadas, o Summit Cidades…
