Fotos: Andreia Tarelow

Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réuQuatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral daRepública (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado com base no que foi, fundamentalmente, encontrado no celular do coronel Mauro Cid e em sua delação premiada, merecendo algumas…

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Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online

Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online

Na terça-feira, 8, a Havan e o empresário Luciano Hang conquistaram uma nova e importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no processo movido contra a Meta Platforms, controladora do Facebook e Instagram. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Civil e, por unanimidade, manteve as determinações anteriores, em que proíbe a…

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Juliano Mandelli toma posse na OAB/SC

Com a promessa de estar onde a advocacia estiver, Juliano Mandelli toma posse na OAB/SC

Compromisso com a advocacia do interior do Estado e com a sociedade são destaque na nova gestão da Seccional, que é marcada pela união da classe Nascido em Caçador e residente há 35 anos em Balneário Camboriú, onde mantém escritório, o advogado Juliano Mandelli foi empossado, na noite desta terça-feira (11/3), como presidente da OAB/SC,…

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Teoria do Negócio Jurídico: Uma Análise Abrangente

Sobre a Autora: Bruna SobczackBacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Notarial, Registral, Negocial e Imobiliário, com especialização também em Planejamento e Restituição Tributária. Colunista do Portal Cidade no Ar, onde escreve sobre temas jurídicos e contábeis com uma abordagem clara e acessível. Atualmente cursa Ciências Contábeis, integrando conhecimentos das áreas jurídica e fiscal. Aprovada nos…

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Professor Ives Gandra da Silva Martins

Os 90 ANOS do PROFESSOR e JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Jurista Ives Gandra celebra 90 anos! No próximo dia 12 de fevereiro, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa 90 anos, marcados pela dedicação ao Direito, à vida acadêmica e ao cenário político, econômico e social brasileiro. Sempre presente em inúmeros debates nacionais (reforma tributária, insegurança jurídica, aborto etc…), é reconhecido pela…

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Governador Jorginho Mello acompanha de perto os estragos causados pelas chuvas em Itapema e reforça apoio à reconstrução

Governador Jorginho Mello acompanha de perto os estragos causados pelas chuvas em Itapema e reforça apoio à reconstrução

Na tarde desta sexta-feira (17), o governador Jorginho Mello, acompanhado pelo secretário de Estado da Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, esteve em Itapema para avaliar os danos causados pelas intensas chuvas que atingiram a região. Em menos de 24 horas, o município registrou 99,9 mm de precipitação, resultando em alagamentos, desabrigados e sérios danos…

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