Daniel Medeiros*

Parecer sobre o projeto que estabelece limite máximo de 17% para a alíquota do ICMS dos combustíveis foi lido pelo senador Fernando Bezerra. Proposta será analisada pelos parlamentares na próxima segunda.

O consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2023.

Medida provisória (MP) abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para ser destinado a municípios sofreram danos pelas chuvas.

Medida provisória aprovada ajusta regras estabelecidas em lei de janeiro deste ano, permitem a venda direta de etanol do produtor ou do importador para pessoas jurídicas comerciantes varejistas.

Pelos cálculos de um dos autores do projeto, deputado Hildo Rocha, com a aprovação do texto, o consumidor pode economizar até R$ 4 a cada 100 kW consumidos.

Concessões envolvem 15 aeroportos e preveem R＄ 7,3 bi em investimentos

Projeto prevê que empresas do setor de combustíveis que enviem à ANP os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. Texto segue para o Senado.

Proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. Texto retorna para a Câmara.

Situação está prevista em caso de PIS/Cofins pagos a mais pelas distribuidoras e projeto define procedimentos para revisão das tarifas. O texto segue para sanção.

Curso tem como público-alvo noivos solteiros, casados somente no religioso e pessoas em união estável. Evento de lançamento teve presença do presidente Jair Bolsonaro.

Ministro da Economia foi convocado pela Comissão de Segurança Pública para falar sobre o aumento salarial de agentes de segurança que recebem recursos da União.

Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira. Estimativa considera que votação de PLP sobre ICMS de combustíveis e outros bens e serviços ocorra esta semana no Senado.

Segundo o relator do projeto de lei, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana.

Bolsonaro apresentou a proposta de apresentar uma PEC que autorize os estados a zerarem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha em troca de compensação financeira.

Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais de 2022, já podem começar a arrecadar fundos para a campanha eleitoral deste ano, mediante financiamento coletivo n...

Segundo o TSE, para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).