Carteira de identidade será válida em todo território nacional e emitida por sindicato ou federação registrada no Ministério do Trabalho. Projeto segue para sanção.

Projeto tipifica a conduta de injuriar alguém com elementos referentes a raça, a cor, a etnia, a religião ou a procedência nacional, com pena de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.

Missão em busca de oportunidades de negócios passará por: Arábia Saudita, Bahrein, Egito, Emirados Árabes Unidos, Hungria, Iraque, Kuwait, Marrocos, Omã, Qatar e República Tcheca.

Para membros da CPI, prolongamento é necessário porque não se atingiu o objetivo de indenizar famílias de vítimas e punir responsáveis pelo acidente com avião da Chape.

Carlos França participou de audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Para ele, sanções dificultam aquisição de insumos no mercado internacional.

As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22, que suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel, no Ceará.

O aliado de Bolsonaro no Rio de Janeiro, governador Cláudio Castro (PL), lidera pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Genial/Quaest com 6% das intenções de voto, contra 2% de Marcelo Freixo (PSB).

O texto da medida provisória aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados prevê nova regra de transição até 2028 e agora segue para apreciação no Senado.

Acusado de ofender mulheres ucranianas em áudios que tiveram muita repercussão, Arthur do Val renunciou ao mandato, mas foi cassado e tornou-se inelegível por oito anos.

Emenda promulgada nesta terça-feira pelo Congresso Nacional eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores, entre os quais o STF e o STJ.

Em evento sobre democracia e eleições, presidente do TSE diz que o Brasil serve como vitrine para a comunidade global e tem obrigação de rejeitar aventuras autoritárias.

Apesar da legislação em vigor, índices apontam crescimento da violência contra pessoas LGBTQIA+ no país. A Bahia é o segundo estado com mais homicídios.

Isolamento social e guerra na Europa contribuíram para perda de poder aquisitivo no Brasil, disse o presidente. Ele manifestou, porém, certeza de que isso será recuperado.

Francis Ricken*

A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. O projeto de lei foi aprovada em caráter terminativo.

O Ministério Público reconheceu que, em face do decidido pelas cortes superiores, nenhum dos elementos obtidos poderia ser utilizado para embasar a denúncia.