Sofrer um acidente no ambiente de trabalho ou durante o exercício da função é uma situação que pode gerar insegurança e dúvidas sobre o que fazer e quais direitos o trabalhador possui. A boa notícia é que a legislação brasileira oferece garantias específicas para proteger o empregado nessas situações.
Diferente das demais formas de rescisão, esse tipo de demissão retira uma série de direitos do trabalhador e pode gerar impacto direto em sua vida profissional e reputação. Entenda a Demissão por Justa Causa
Você já comprou um produto, usou por meses e, quando a garantia acabou, ele simplesmente parou de funcionar? Então leia esse artigo!
Este artigo responde, de forma leve e provocante, às perguntas mais comuns sobre o valor dos honorários advocatícios, a cobrança de consultas e o real custo de buscar ajuda jurídica. Uma reflexão para quem acredita que contratar um advogado é caro, sem perceber quanto custa não ter um.
O direito às férias é uma das garantias mais importantes do trabalhador. Após 12 meses de vínculo na mesma empresa, surge o período aquisitivo que assegura 30 dias de descanso, fracionáveis em até três períodos. Além do tempo livre, a lei prevê pagamento do salário acrescido de 1/3 constitucional, antecipado dois dias antes do início das férias. Mesmo em caso de rescisão, há direito a férias proporcionais. Descumprida a norma, o empregador responde com indenização e pagamento em dobro.
O texto apresenta o que é o usucapião, seus principais requisitos, limites e modalidades. Explica como a posse contínua e pacífica pode se transformar em propriedade e orienta sobre os caminhos possíveis para dar entrada no processo, seja pela via judicial ou em cartório.
A saída de William Bonner da bancada do Jornal Nacional levantou especulações sobre uma possível rescisão milionária.
A pressão para pedir demissão pode caracterizar assédio moral, retirar direitos trabalhistas e até gerar indenização. Saiba como agir diante dessa situação e quais medidas a lei garante ao trabalhador.
Se você trabalha no campo, sabe que o dia a dia é puxado. Mas sabia que a lei protege você em relação à jornada, aos intervalos e ao descanso? Vamos explicar de forma clara para você entender e garantir seus direitos.
Tem patrão que inventa uma “lei própria”:
“Fica os três primeiros meses na experiência e, se der certo, eu registro você.”
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