A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou, entre os dias 28 e 29 de julho, uma operação de fiscalização em empresas do setor da construção civil…
O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica
Confira artigo assinado pela advogada criminalista Iara Lúcia de Souza, de Florianópolis
I. Introdução: A Evolução da Proteção Legal contra a Violência Psicológica no Brasil A violência contra a mulher, em suas múltiplas manifestações, representa uma das mais graves violações de direitos…
Imagine-se em um grande quebra-cabeça. Cada peça é fundamental para a formação da imagem completa. Agora, pense no Brasil e em tudo o que o faz funcionar: hospitais, escolas, estradas,…
Ao polarizar ainda mais a sociedade com seu discurso de ricos contra pobres, o governo Lula tenta desviar o foco de suas próprias falhas. As recentes manifestações do presidente, afirmando…
Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela Associação, que estará no município dia 21 de julho
Campanha Antes de Confiar, Confirme apoia escritórios e profissionais liberais com artes, e-book e outros materiais para transmitir à sociedade civil informações e conteúdos confiáveis e acessíveis
Neste artigo busco expor minha opinião sobre o complexo impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto a maioria dos comentários têm abordado o tema sob um ponto de vista…
A Dogmática Jurídica do Direito Tributário debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. No epicentro de sua conceituação reside a…
