Em recente homenagem prestada ao Professor Ives Gandra da Silva Martins, desta feita pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), evento que aconteceu conjuntamente com o lançamento da obra “Direito e Humanismo” para celebrar os seus 90 anos, tive a grande satisfação de, ao lado de professores e de dirigentes da Instituição, ocupar a tribuna para…
Novo texto retorna licenças ambientais feitas por “adesão” e simplifica liberação de obras como as de Brumadinho
O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava de 41 votos e obteve 45. De certa forma, essa votação foi, a meu vê r, um recado à Suprema Corte. Tenho com Paulo Gonet uma amizade de mais de 30 anos. Sempre o admirei…
Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo do útero, dois meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. Chamam a atenção neste caso variadas ocorrências:…
A saúde fiscal do Brasil encontra-se sob intensa pressão. Nesta breve análise, revelo, mais uma vez, meu ceticismo crescente em relação às metas fiscais do governo e ao futuro de pesadas heranças para o próximo ciclo presidencial (2027-2030). Minha primeira grande crítica reside no paradoxo das contas públicas. A proposta de cortar R$ 15 bilhões…
Quando se fala em políticas públicas, muitos pensam em algo distante, restrito a gabinetes ou discursos de campanha. Mas, na verdade, elas estão em todos os lugares e moldam boa parte da nossa vida cotidiana, mesmo quando não percebemos. Quando uma criança entra numa escola pública, um idoso recebe atendimento no posto de saúde ou…
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) completa no dia 1º de novembro 94 anos de história. Fundado em 1931, o Instituto é a mais antiga entidade jurídica do estado e um dos pilares da justiça, democracia e da cultura jurídica catarinense. A trajetória do IASC se confunde com a própria evolução do Direito…
Recentemente, a candidata que foi impedida de concorrer às eleições presidenciais na Venezuela em 2024 e líder da oposição naquele país, María Corina Machado, venceu o Prêmio Nobel da Paz. Quase todos os países do mundo a cumprimentaram. O Presidente Lula não o fez, o que, mais uma vez, demonstra que ele é favorável ao…
A política não vive apenas nas urnas. A política está nas ruas, nas escolas, no transporte e nas decisões que moldam o dia a dia de todos nós. Este artigo mostra como a verdadeira transformação começa com a participação de cada cidadão e convida o leitor a enxergar a política sob uma nova perspectiva: a do poder que nasce nas pequenas atitudes.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, sob a presidência do ex-ministro Nelson Jobim, e sempre tivemos uma…
