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26/02/2022 às 16h17min - Atualizada em 26/02/2022 às 18h00min

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Se a ordem não for cumprida em 24 horas após a notificação, a ferramenta deve ser tirada do ar por 48 horas, a princípio, diz o ministro do Supremo Tribunal Federal.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados para disseminar desinformação e ódio, segundo investigações. Se a ordem não for cumprida em 24 horas após a notificação, a ferramenta deve ser tirada do ar por 48 horas, a princípio, decidiu Moraes.



Foi determinada também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. O valor incide, separadamente, para cada um dos três perfis citados, todos ligados ao comunicador Allan dos Santos, que é alvo do Supremo em um inquérito sobre a existência das chamadas milícias digitais – grupo organizados e financiados com o objetivo de atacar pessoas e instituições específicas.



Moraes determinou o bloqueio das contas do Telegram desde janeiro, mas o Supremo não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. .



Na nova decisão, o ministro determinou que a notificação seja feita a um escritório de advocacia que é procurador no Brasil da empresa responsável pelo Telegram, que tem origem na Rússia e mantém hoje sede em Dubai, nos Emirados Árabes.



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou oficiar o Telegram para cooperação no combate à desinformação durante o processo eleitoral deste ano, mas as tentativas de correspondência não tiveram sucesso.



As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-02/telegram-tem-que-bloquear-perfis-ou-sair-do-ar-por-48h-decide-moraes
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