Posso mudar de nome só porque não gosto? O caso de REINALDA
O texto explica como, com a nova lei, ficou mais fácil mudar de nome diretamente no cartório, sem precisar ir ao judiciário ou justificar o motivo. A partir da história…
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Artigo: a responsabilidade criminal dos influencers
Advogado criminalista Anderson Almeida aborda a necessidade de se examinar e debater o consumo dos conteúdos online que são veiculados nas redes sociais
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A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral daRepública (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma…
Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online
Na terça-feira, 8, a Havan e o empresário Luciano Hang conquistaram uma nova e importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no processo movido contra a Meta…
O STF E O FORO PRIVILEGIADO
O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natura.
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Teoria do Negócio Jurídico: Uma Análise Abrangente
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A Economia no Brasil em 2025
Creio que o Presidente Lula, que foi um presidente pragmático em seus dois primeiros mandatos, talvez por influência de sua esposa, tornou-se um presidente ideológico de extrema esquerda, neste seu…
Os 90 ANOS do PROFESSOR e JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Jurista Ives Gandra celebra 90 anos! No próximo dia 12 de fevereiro, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa 90 anos, marcados pela dedicação ao Direito, à…