No universo do Direito Tributário, a precisão conceitual é a base para a correta aplicação das normas e para a segurança jurídica. O coração dessa disciplina, no Brasil, reside na própria definição de tributo, consagrada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essa definição, de autoria do ilustre Rubens Gomes de Souza, estabelece que…
O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade, possui mecanismos de proteção ao contribuinte que são essenciais para a garantia de direitos e para o fomento de atividades de interesse público. Entre esses mecanismos, destacam-se as imunidades tributárias, verdadeiros escudos constitucionais que impedem a incidência de impostos em determinadas situações. Compreender o alcance e as…
Em um Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal desempenha um papel fundamental na organização do Brasil e no estabelecimento dos direitos e garantias essenciais do cidadão. No âmbito tributário, as normas constitucionais são indispensáveis não apenas para garantir a organização do sistema fiscal, mas também para assegurar a proteção do indivíduo diante do poder…
O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é tão central quanto a do próprio conceito de tributo. Enunciada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), uma formulação atribuída a Rubens Gomes de Souza, essa definição é a bússola que orienta a compreensão do campo de atuação das…
O sistema tributário brasileiro, intrinsecamente complexo, é um pilar fundamental para a organização do Estado. Contudo, seu design vai além da mera arrecadação; ele incorpora mecanismos robustos de proteção ao cidadão. A Constituição Federal não apenas outorga o poder de tributar, mas também estabelece limites claros a esse poder. Sua função precípua é organizar o…
Publicar conteúdos nas redes sociais já se tornou rotina para milhares de empreendedores, empresas e profissionais autônomos. No entanto, poucos percebem que, apesar de estar “na internet”, o alcance real dessas postagens é limitado. Transformar um simples post em uma notícia publicada em portal pode ser a diferença entre falar com um grupo pequeno e…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo do conjunto de normas que, direta ou indiretamente, versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Para compreender plenamente o campo de atuação dessa disciplina, torna-se essencial desvendar a própria natureza do que é um tributo. No Brasil, essa…
Introdução O Direito Tributário é um ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. Compreender a natureza e a função do tributo é fundamental, pois ele representa o principal instrumento de financiamento do Estado, permitindo a provisão de bens…
Felipe Airan Machado, natural de Maringá (PR), é um mentor empresarial que transforma vidas ao ajudar empreendedores a saírem do caos operacional e recuperarem sua liberdade. Com mais de 19 anos de experiência, é fundador da Imersão Negócios Exponenciais, da formação Mestre em Negócios e da Fraternidade AEON. Nesta matéria, conheça a trajetória humana e profissional de quem acredita que o empresário não precisa ser escravo do próprio negócio — e que é possível crescer sem perder o que realmente importa: a paz, a família e o propósito.
Itapema, SC – A cidade de Itapema acaba de ganhar uma nova opção de ensino de idiomas com a chegada oficial da InFlux English School. Reconhecida nacionalmente por sua metodologia inovadora e resultados consistentes, a rede inaugurou sua unidade local neste início de julho, com a proposta de ir além do ensino tradicional e promover…
