Itajaí (SC) – Um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta sexta-feira (11) mobilizou uma equipe de policiais penais que trafegava pelo km 117 da BR-101, por volta das 7h. Um veículo Kia Bongo, atravessado na pista, apresentava risco iminente de incêndio, com o condutor desacordado e preso ao cinto de segurança.Diante da situação crítica,…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. O conceito de tributo no Brasil, consagrado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) e formulado por Rubens Gomes de Souza, define-o como “toda prestação…
Em um dia ensolarado em Balneário Camboriú, Jeferson, gestor do CIDADENOAR, recebe um convite inusitado: entrevistar o próprio Luciano Hang, o “véio da Havan”. Após quase perder o horário, ele corre para o estacionamento, faz duas ligações e, por fim, é atendido pelo bilionário em pessoa. Em uma conversa de mais de 15 minutos, discutem valores, propósito e o “Brasil que queremos”. Este encontro improvável mostra como coragem, humildade e fé podem transformar oportunidades e reforçar o poder de cada indivíduo. Confira a história completa e inspire‑se a buscar o seu chamado.
O Direito Tributário brasileiro, alicerçado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), traz uma definição precisa de tributo, atribuída a Rubens Gomes de Souza. Um dos pilares dessa definição é a cláusula “que não constitua sanção de ato ilícito”. Essa expressão é crucial para diferenciar o tributo de uma multa, indicando que o tributo…
Marcos era um jovem empreendedor, cheio de sonhos e com uma ideia brilhante para um negócio. Ele investiu tudo o que tinha, trabalhou incansavelmente e, em pouco tempo, viu sua empresa prosperar. As vendas cresciam, a equipe aumentava e o lucro era uma realidade. No entanto, havia um fantasma que o assombrava: os impostos. Mês…
Imagine a cena: um empreendedor dedicado, com noites em claro e a paixão pulsando em cada veia, vê seu negócio crescer. As vendas aumentam, a equipe se expande, e o sonho de construir algo grandioso parece cada vez mais real. No entanto, a cada novo patamar de sucesso, uma sombra persistente se agiganta: a complexidade…
Era uma tarde chuvosa em São Paulo quando Maria, proprietária de uma pequena padaria que era o sustento de sua família há três gerações, recebeu uma notificação que a fez gelar. Uma autuação fiscal, com um valor que parecia impossível de pagar, ameaçava fechar as portas do negócio que seu avô havia construído com tanto…
No universo do Direito Tributário, a precisão conceitual é a base para a correta aplicação das normas e para a segurança jurídica. O coração dessa disciplina, no Brasil, reside na própria definição de tributo, consagrada no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essa definição, de autoria do ilustre Rubens Gomes de Souza, estabelece que…
O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade, possui mecanismos de proteção ao contribuinte que são essenciais para a garantia de direitos e para o fomento de atividades de interesse público. Entre esses mecanismos, destacam-se as imunidades tributárias, verdadeiros escudos constitucionais que impedem a incidência de impostos em determinadas situações. Compreender o alcance e as…
Em um Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal desempenha um papel fundamental na organização do Brasil e no estabelecimento dos direitos e garantias essenciais do cidadão. No âmbito tributário, as normas constitucionais são indispensáveis não apenas para garantir a organização do sistema fiscal, mas também para assegurar a proteção do indivíduo diante do poder…
